Resultados

Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
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Brigadas do Ibama deixam queimadas por falta de pagamento
A determinação de recolhimento dos trabalhos de combate a incêndio está valendo desde a zero hora de hoje
Justiça - há 2 horas
Entrega de dados de celulares do caso Master visa ampla defesa de investigados, diz Toffoli
Ministro assina despacho nesta quinta (12) determinando envio de informações da Polícia Federal sobre fraudes de Daniel Vorcaro
Política - há 26 dias
Dino dá cinco dias úteis para Casa Civil explicar medidas sobre emendas parlamentares
Ministro cobra resposta à determinação para uniformizar regras e pede esclarecimentos adicionais sobre uso de recursos no Perse
Justiça - 24/12/2025
Toffoli marca acareação entre Vorcaro, presidente do BRB e diretor do Banco Central
Audiência foi determinada pelo magistrado para dia 30 de dezembro
Tecnologia - 23/12/2025
Apple permitirá lojas de aplicativos de terceiros no Brasil para resolver caso com Cade
Acordo também determina que a Apple permita métodos de processamento de pagamentos de terceiros para compras dentro de aplicativos

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