Anvisa e agência dos EUA assinam acordo para facilitar troca de informações sobre medicamentos
Compromisso contribui para avaliação mais robusta e ágil por parte da Anvisa sobre medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a autoridade reguladora dos Estados Unidos para medicamentos, a FDA, assinaram nesta segunda-feira (30) um acordo que permite que elas compartilhem informações comerciais confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados, em fases pré-mercado e pós-mercado.
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Segundo a Anvisa, essa troca de informações garante à agência nacional "acesso a dados estratégicos sobre segurança, eficácia e qualidade de medicamentos já analisados pela agência americana, contribuindo para uma avaliação mais robusta e ágil [sobre os produtos] no Brasil".
No território brasileiro, é a Anvisa que concede a autorização para um medicamento ser comercializado e utilizado, após a análise dos dados sobre sua qualidade, segurança e eficácia.
O compromisso mútuo de confidencialidade entre as agências brasileira e americana foi assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e um comissário da FDA, Robert Callif.
"Trata-se de um importante avanço nas relações estabelecidas entre as duas autoridades, que consolida uma parceria de confiança que vem sendo construída principalmente nos últimos dez anos", afirma a agência nacional, em comunicado.
Cobrança de Lula
Em 23 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior agilidade na liberação de medicamentos.
"Não é possível o povo não conseguir comprar remédio porque a Anvisa não libera. Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver", disse o petista, durante uma cerimônia de inauguração de uma fábrica de medicamentos para tratamento de diabetes e obesidade do laboratório EMS, em Hortolândia (SP).
Na mesma data, Barra Torres afirmou que o chefe do Executivo federal "equivoca-se" ao criticar o trabalho da agência. Em uma nota dura, de uma página e meia, o diretor-presidente da Anvisa rebateu a fala de Lula, disse que ela enfraquece a autarquia e atribuiu a demora na liberação de remédios, apontada pelo presidente, à redução do quadro de servidores da agência.
