Publicidade

Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana

Entre os objetivos da nova política, está ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis

Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Agricultura Urbana
A Política Nacional será planejada e executada de forma descentralizada | Divulgação/Emater-DF
Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cujos objetivos são ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis, e promover a educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica de alimentos nas cidades, entre outros. A norma entrou em vigor nesta segunda-feira (29), com a publicação no Diário Oficial da União.

+ Governo detalha obras de prevenção a enchentes no Rio Grande do Sul nesta terça-feira

Áreas periurbanas são aquelas situadas nas proximidades de um território urbano. A lei define a agricultura urbana e periurbana como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e periurbanas e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção e à extração de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a venda.

A Política Nacional criada tem sete objetivos no total, conforme o texto. A lista inclui ainda:

  • Propiciar a ocupação de espaços urbanos e periurbanos livres, ociosos e subutilizados;
  • Gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana;
  • Articular a produção de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras públicas para alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, estabelecimentos penais e outros;
  • Estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária voltado para a agricultura urbana e periurbana; e
  • Difundir a reciclagem e o uso de resíduos orgânicos, de águas residuais e de águas pluviais na agricultura urbana e periurbana.

A Política Nacional será planejada e executada de forma descentralizada, integrada às políticas sociais e de desenvolvimento urbano e implementada mediante a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as entidades da sociedade civil e as instituições de ensino, pesquisa e extensão.

A agricultura urbana e periurbana precisará estar prevista nos institutos jurídicos, tributários e financeiros contidos no planejamento municipal.

+ Governo brasileiro diz acompanhar "com atenção" processo de apuração na Venezuela

Ainda de acordo com a lei, o governo federal, em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, vai executar várias ações para alançar os objetivos previstos no texto, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Entre as medidas, apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana e periurbana e das condicionantes para sua implantação; viabilizar a aquisição de produtos da agricultura urbana e periurbana; e estimular a criação e apoiar o funcionamento de feiras livres e de outras formas de venda direta entre agricultores urbanos e periurbanos e consumidores.

A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG). Foi aprovada pelo Senado no dia 2 de julho.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Política
Governo
Lula
agricultura
Agro

Últimas notícias

Vídeo: Acidente envolvendo 4 veículos deixa 14 pessoas feridas em São Paulo

Vídeo: Acidente envolvendo 4 veículos deixa 14 pessoas feridas em São Paulo

Motorista que provocou sequência de batidas fugiu sem prestar socorro. Uma vítima ficou em estado grave
Ataque israelense mata ao menos 17 pessoas em casa de refugiados ao norte de Gaza

Ataque israelense mata ao menos 17 pessoas em casa de refugiados ao norte de Gaza

Segundo o diretor da unidade hospitalar que recebeu os corpos, nove das vítimas eram mulheres
Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de empresário em Guarulhos

Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de empresário em Guarulhos

Órgão vai trabalhar de forma integrada com a Polícia Civil de SP para investigar a execução do empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach
Mega-Sena: apostador de Cuiabá acerta sozinho as seis dezenas do prêmio de R$ 201 milhões

Mega-Sena: apostador de Cuiabá acerta sozinho as seis dezenas do prêmio de R$ 201 milhões

Valor é um dos mais altos da história do sorteio. Concurso também tem 242 vencedores da quina, que vão levar R$ 49 mil cada
Polícia encontra as armas e carregadores utilizados no assassinato no aeroporto de Guarulhos

Polícia encontra as armas e carregadores utilizados no assassinato no aeroporto de Guarulhos

Empresário foi executado com tiros após desembarcar em São Paulo. Polícia investiga suposta ordem de execução do PCC (Primeiro Comando da Capital)
Mega-Sena: veja números sorteados para prêmio de R$ 200 milhões

Mega-Sena: veja números sorteados para prêmio de R$ 200 milhões

Valor é um dos mais altos da história do sorteio. Números foram definidos na noite deste sábado (9)
Ludmilla anuncia que será mãe durante show em São Paulo

Ludmilla anuncia que será mãe durante show em São Paulo

Cantora é casada com a bailarina Brunna Gonçalves desde 2019
Jovem carioca é vítima de racismo por ser xingada de macaca em live nas redes sociais

Jovem carioca é vítima de racismo por ser xingada de macaca em live nas redes sociais

Nas imagens, duas meninas fazem ameaças e xingam Ana Clara Sabajanes. A polícia ainda não identificou as agressoras
Tony Todd, ator de "O Mistério de Candyman", morre aos 69 anos

Tony Todd, ator de "O Mistério de Candyman", morre aos 69 anos

Jeffrey Goldberg, amigo pessoal e empresário, confirmou a morte, mas não divulgou a causa
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento

STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento

Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Publicidade
Publicidade