Governo lança programa de educação para pessoas com deficiência
Em homenagem ao Setembro Azul, mês de visibilidade de pessoas surdas, ação foi lançada para garantir ensino mais abrangente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para instituir a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), em celebração ao Setembro Azul, mês de visibilidade à comunidade surda brasileira. A ideia é ampliar o atendimento aos estudantes com transtornos de desenvolvimento, deficiências e com super dotação.
Uma cerimônia solene aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (30). Ao invés de um discurso de Jair, a primeira-dama Michelle Bolsonaro foi quem se pronunciou utilizando a linguagem de sinais, libras.
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"A PNEE fortalece o direito de escolha da família. Temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instrução e comunicação, e o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua", disse a primeira-dama.
A novidade tem o objeto de incentivar a implementação de programas e ações para incluir esses estudantes, até como alternativa ou flexibilização do ensino regular, focando nas demandas específicas de cada jovem. Entretanto, a participação é opcional para os estados.
"Mesmo assim, acreditamos que essa política educacional de educação especial trará significativo benefício, não apenas na área educacional, mas também representará avanços nas áreas econômica, científica, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política, se bem atendidos em suas demandas, poderão desenvolver suas potencialidades e tornar tudo o que são capazes de ser, para a sua própria realização, e para o bem da nação", acrescentou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
