Canadá retira taxa digital para destravar acordo com EUA
Ação reacende debate sobre tributação de gigantes da tecnologia
Marcos Marinho
O governo do Canadá anunciou, neste domingo (29), a retirada oficial da chamada "Digital Services Tax (DST)", uma taxa de 3% sobre receitas de grandes empresas digitais, como Google e Meta. A decisão, segundo autoridades canadenses, tem como objetivo destravar negociações comerciais estagnadas com os Estados Unidos e evitar retaliações tarifárias.
A medida, originalmente prevista para entrar em vigor ainda este ano, vinha sendo alvo de críticas intensas por parte de Washington, que via na taxa uma ação unilateral contra empresas americanas.
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A retirada do imposto ocorre em meio à reaproximação entre os dois países para renovar partes do acordo de livre comércio entre Estados Unidos, México e Canadá, que tem prazo para ser revisto até 21 de julho, prazo simbólico para a nova rodada de negociações entre os países. O resultado pode influenciar políticas tributárias digitais em todo o continente.
“Estamos priorizando o crescimento do comércio, o equilíbrio fiscal e o bom relacionamento com nossos parceiros estratégicos. A remoção da taxa digital sinaliza nosso compromisso com o diálogo e a estabilidade econômica”, disse o ministro canadense de Finanças, Mélanie Joly, em coletiva.
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Taxas globais
Desde 2021, mais de 20 países — incluindo França, Itália, Índia e Reino Unido — implementaram ou propuseram taxas semelhantes para tentar reter parte da receita gerada por empresas digitais que operam em seus mercados, mas transferem lucros para paraísos fiscais.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) trabalha em um pacto global para redistribuir os lucros das big techs, mas as discussões enfrentam resistência tanto de países desenvolvidos quanto de multinacionais do setor.
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E o Brasil?
No Brasil, um projeto semelhante — apelidado de “imposto Netflix” — tramita desde 2023 no Congresso, mas enfrenta oposição de setores empresariais e ainda não avançou. Com a movimentação canadense, analistas preveem pressão externa para que países em desenvolvimento esperem uma solução multilateral.
*Com informações da Associated Press
