Venezuela encerra referendo sobre anexação de região da Guiana; entenda o que está em jogo
Disputa pelo território atravessa séculos, mas ganhou contornos mais drásticos após descoberta de petróleo
Gabriella Furquim
Neste domingo (3.dez) foi realizado referendo na Venezuela sobre a província de Essequibo, território administrado pela Guiana e reivindicado pelo país comandado por Nicolás Maduro desde 1841.
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Os venezuelanos responderam cinco perguntas na consulta pública, cujo resultado deve ser divulgado na 2ª feira (4.dez). O objetivo é saber se a população apoia a anexação do território.
Mas que território é esse?
Essequibo é um território de aproximadamente 159 mil quilômetros quadrados, o que equivale a pouco mais que o estado do Ceará. Ele fica entre a Venezuela e a Guiana. Rica em minerais como ouro, cobre e diamante, a região pertenceu à Venezuela no passado.
Em 1811, quando a Venezuela tornou-se independente, o território estava dentro de suas fronteiras. Porém, três anos depois, o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa. O tratado de venda não definiu com precisão a fronteira do país. Então, em 1840, o Reino Unido definiu uma nova fronteira da colônia, incluindo Essequibo.
O embate teve diversos episódios até que em 1.899 foi emitida a Sentença Arbitral de Paris, que decidiu de forma favorável ao Reino Unido. Mais de 50 anos depois, em 1949, tornaram-se públicos documentos que demonstraram que a decisão contra a Venezuela teria sido imparcial.
Já em 1966, o Reino Unido assinou o Acordo de Genebra, reconhecendo a reivindicação da Venezuela. No documento, o país se comprometeu a buscar solução para dar fim à disputa.
E o que está acontecendo agora?
Em 2015, foi descoberto petróleo na região. A estimativa é de que as reservas contenham 11 bilhões de barris. A novidade reacendeu a disputa com a Venezuela, onde Nicolás Maduro passou a defender a anexação do território.
Como o mundo enxerga a disputa?
A Corte Internacional de Justiça decidiu na última 6ª feira (1.dez) que a Venezuela não pode anexar a região. A Corte ordenou que a Venezuela "se abstenha de qualquer ação que altere a situação que prevalece no território disputado, que é a de que a Guiana administra e exerce controle sobre a área".
Qual o risco de um conflito para o Brasil?
Guiana, Venezuela e o território de Essequibo fazem fronteira com o Brasil, que enviou tropas para a região.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante uma coletiva de imprensa neste domingo (3.dez) em Dubai, onde participou da COP-28, que espera bom senso na mais recente tensão criada na América do Sul, envolvendo a Venezuela e a Guiana.
"Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana", afirmou Lula.
Quais foram as perguntas do referendo?
Os venezuelanos que participaram do referendo responderam os seguintes itens:
Você rejeita a fronteira atual?
Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (veja mais sobre essa questão abaixo)?
Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
