OIT denuncia condições precárias de trabalhadores essenciais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) analisou dados de 90 países e concluiu que os trabalhadores essenciais, aqueles que atuam em áreas como saúde, segurança, limpeza, transporte, varejo e manutenção técnica precisam ser mais valorizados. Relatório foi divulgado na 4ª feira (16.mar).

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O estudo aponta que essa categoria sofre com falta de pagamento digno e esquemas de proteção. Ainda defende melhorias para essas profissões "fundamentais para o funcionamento da sociedade", que representam 52% de toda a força de trabalho. O maior percentual desses trabalhadores se encontra em Moçambique, com 87%.

Condições precárias

O relatório revela como os trabalhadores essenciais enfrentam condições precárias. Por exemplo, um em cada três desses profissionais têm contratos temporários. 

Na indústria alimentar, 46% dos empregos são provisórios, já no setor de limpeza, essa taxa chega a 33%.

Para a OIT, a carga horária excessiva é outro ponto de preocupação: mais de 46% dos empregados em funções essenciais nos países de renda baixa fazem jornadas longas. "Essa tendência é comum no setor de transporte, onde 42% dos funcionários trabalham mais do que 48 horas por semana", aponta o documento.

Nos países de renda média e baixa, quase 60% dos trabalhadores essenciais estão excluídos de esquemas de proteção social, segundo o estudo.

"O quadro é ainda pior para profissionais autônomos na maioria dos países em desenvolvimento. Em Angola, 91% dos profissionais essenciais estão nesse grupo", relata o levantamento.

No Brasil, 79,9% dos trabalhadores essenciais formais tem proteção social, mas menos de um terço dos autônomos estão cobertos. 

Mortalidade

O documento revela que os trabalhadores essenciais tiveram uma taxa de mortalidade mais alta que outras categorias durante a pandemia. Os profissionais de transporte foram os mais impactados, seguidos pelos da saúde.

No Brasil, o aumento de mortalidade ocasionado pela Covid-19 afetou mais os seguintes grupos:

1. Agentes funerários
2. Carteiros
3. Profissionais de saúde
4. Motoristas e policiais

Salários defasados

Outra constatação do levantamento é que 29% dos trabalhadores fundamentais são mal pagos. No setor de alimentação a situação é apontada como a mais grave, com 47% dos profissionais recebendo salários abaixo da média. Na área da limpeza, a defasagem salarial atinge 31% dos trabalhadores.  

De acordo com o estudo, Angola é o quinto país com a maior parcela de trabalhadores essenciais mal pagos, com 43%.

Por outro lado, Portugal tem a menor taxa de salários defasados, apenas 5%. O país também tem a menor discrepância salarial entre os gêneros no setor alimentar. 

Recomendações

A OIT afirma que defende a valorização desses profissionais, que desempenham "papel chave" na oferta de serviços essenciais, inclusive durante pandemias e outras crises. A agência da ONU aponta a necessidade de investimentos em infraestrutura, capacidade produtiva e recursos humanos, especialmente em saúde e alimentação.

As recomendações do relatório incluem: 

• Melhoria dos sistemas de segurança do trabalho
• Aumento dos salários
• Regulação adequada da carga horaria 
• Ampliação da proteção social a todos os trabalhadores.