Leonardo Magalhães é oficializado como defensor público-geral
Indicação do presidente Lula (PT) foi aprovada pelo Senado em dezembro; nomeação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial
Leonardo Cardoso de Magalhães foi oficializado como defensor público-geral, o chefe da Defensoria Pública da União (DPU), nesta quarta-feira (10.jan), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino.
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A nomeação de Magalhães vem quase um mês após a aprovação pelo plenário do Senado Federal, por 47 votos a 30. Antes, em outubro, a Casa havia rejeitado o primeiro nome indicado por Lula, Igor Roberto Albuquerque Roque.
Magalhães assume posto de Daniel de Macedo Alves Pereira, que deixou o cargo em meados de 2023.
A DPU tem como principal função atuar na defesa judicial e extrajudicial a populações vulneráveis, sem condições de pagar por um advogado.
Currículo do novo chefe da DPU
Magalhães começou a carreira como defensor público em 2008. Antes da nomeação de hoje, atuava como defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal.
Entre 2019 e 2022, foi Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. De 2017 a 2020, também exerceu cargo de conselheiro do órgão máximo da DPU, o Conselho Superior.
Formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG), Magalhães fez mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha).
