MP pediu expulsão da Dama do Tráfico de comitê de combate a tortura
Advogada Luciane Barbosa, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, visitou governo Lula como representante
O Ministério Público Estadual do Amazonas entrou com pedido de expulsão da advogada Luciane Barbosa Farias, do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. Chamada de "Dama do Tráfico", desde que seu nome emergiu como a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho no estado, que visitou e tirou fotos com membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e outros órgãos, com viagem paga pelo governo.
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O comitê contra tortura é vinculado ao governo estadual do Amazonas. A Promotoria pediu que a secretária de Justiça do Amazonas, Jussara Pedrosa da Costa, anule os atos que oficializaram a advogada Luciane Babosa como membro do comitê. O documento cobra ainda mais rigor no controle na escolha dos representantes da sociedade civil no grupo.
A Dama do Tráfico preside a organização não-governamental Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). A ONG defende os direitos dos presos indicou Luciane no comitê.
A presença da advogada, mulher do traficante Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas", gerou um nova crise no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição se movimenta para levar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Congresso para explicar a presença da Dama do Tráfico com um membro de sua equipe. O caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta semana, foi potencializado com a descoberta de que a viagem foi custeada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. A viagem foi para participar de um evento do ministério, nos dias 6 e 7 de novembro.
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O MP do Amazonas usa a regulamentação jurídica dos comitês estaduais para pedir a expulsão da Dama do Tráfico. A regra estipula que o representante da sociedade civil, como é o caso de Luciane Barbosa, deve ter "reconhecida atuação na área dos direitos humanos, preferencialmente no combate à tortura" e certidões negativas criminais em dia.
A Promotoria cita ainda o elo da advogada como Tio Patinhas. "Vínculo matrimonial com uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho no estado". Para os promotores, "trata-se de clara afronta aos princípios da moralidade e probidade administrativa."
"Não sou faccionada"
Luciane Barbosa Farias divulgou nota nas redes do Instituto Liberdade do Amazonas negando ligação com crime ou irregularidades em sua atuação como defensora dos direitos do presos.
"Não sou faccionada de nenhuma organização criminosa e venho sim, como inúmeras outras esposas e familiares, sendo criminalizada pelo fato de ser esposa de um detento", afirma, em nota.
"Respondo a um processo em que fui absolvida em primeira instância, houve recurso do MP e condenação em segundam sendo que agora continuo recorrendo", explica a nota, sobre sua situação legal. "Que eu saiba, no Brasil, definido pela instância máxima da Justiça, uma pessoa só pode ser considerada criminosa após o trânsito em julgado, vige a presunção de inocência, assim, sou inocente e lutarei para prová-lo."
Segundo o MP, Luciane Barbosa, como mulher do traficante Tio Patinhas, atuou em crimes de tráfico, lavagem, entre outros. Ela já foi condenada, mas a decisão foi revertida.
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