Zanin determina que governo forneça o remédio mais caro do mundo para criança
Tratamento contra a Amiotrofia Espinhal com o Zolgensma custa cerca de R$ 6 milhões
Paulo Sabbadin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de uma criança de dois anos que luta contra a Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1), uma doença rara. O tratamento, que custa cerca de R$ 6 milhões, é considerado o mais caro do mundo.
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Em decisão anterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado o fornecimento do medicamento. O argumento foi que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento, o que não justificaria o fornecimento do remédio para crianças com mais de dois anos de idade.
Zanin afirmou que não há dúvidas sobre a eficácia do Zolgensma e que a idade da criança não pode ser um obstáculo para o fornecimento do remédio.
"O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta", justificou o ministro.
