Joias apreendidas estão guardadas em cofre da Receita Federal
Diamantes permanecerão lá até que a Justiça decida sobre a incorporação ao acervo da União
Luciano Teixeira
Os diamantes que o governo Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita, apreendidos em 2021, estão guardados em um cofre da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. As joias vão continuar por lá até que a Justiça decida sobre a incorporação ao acervo da União.
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A caixa com colar, relógio, brincos e anel é da marca de luxo Chopard, que existe desde 1860. A joalheria suíça, que começou com relógios de bolso, se especializou em produtos voltados para um público de alto poder aquisitivo.
Os diamantes, apreendidos no desembarque do Aeroporto de Guarulhos, são avaliados em R$ 16 milhões. As imagens da entrada e da sala onde elas estão guardadas não podem ser feitas para preservar o local.
De acordo com o delegado responsável pela apreensão do material, o procedimento alfandegário e a conduta dos agentes, no maior aeroporto do país, não é suscetível a pressões externas, nem de autoridades, nem de governos.
"A fiscalização dos passageiros brasileiros ou residentes é absolutamente igual. A única diferença de fiscalização que existe no Brasil e no mundo são os passageiros com imunidade diplomática. Alguma autoridade brasileira, que tenha imunidade, quando ele está chegando em outro pais, ele tem algumas imunidades garantidas pela convenção de Viena, quando ele volta, ele tem os mesmos tratamentos tributários que todas as pessoas", diz o delegado Mario de Marco.
Em outubro de 2021, os auditores fiscais revistaram a mala de um assessor do Ministério das Minas e Energia e encontraram as joias, que seriam um presente do governo saudita -- e não foram declaradas.
A comitiva presidencial foi levada para uma sala, na divisão de conferência de bagagem, onde os auditores analisam itens e inspecionam malas. Procedimento comum, em que são feitas perguntas sobre a procedência dos bens que estão entrando no país.
Por dia, desembarcam em Guarulhos, vindo de voos internacionais, 20 mil passageiros, de todos os cantos do mundo. É o maior fluxo alfandegário de pessoas por via aérea da América Latina. Pra dar conta desse fluxo, além da seleção aleatória feita pelos agentes, é preciso investir em tecnologia. Uma das principais é o reconhecimento facial. São 56 critérios analisados, que apontam quem deve ou não ser fiscalizado de forma direta.
"É um cruzamento de dados que aponta que aquela situação está atípica. E aí esse sistema aponta quais são os passageiros que representam um risco maior para a fiscalização aduaneira naquele momento específico" explica o delegado Mario de Marco.
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