Justiça do RS condena blogueiro bolsonarista Allan dos Santos a prisão

A 1ª Câmara Criminal do Rio Grande do Sul condenou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos a 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção, em regime inicial aberto, por ter cometido o crime de calúnia contra a diretora de cinema Estela Renner. Votaram com o relator -- desembargador Jayme Weingartner Neto --, que decidiu pela condenação ao deferir parcialmente um recurso protocolado por Estela, a juíza de direito convocada ao TJ Andreia de Oliveira e o desembargador José de Souza.

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O motivo da condenação foi um vídeo publicado por Allan dos Santos no canal Terça Livre, do YouTube, em 12 de setembro de 2017. Na gravação, ao abordar a Queermuseu - cartografias da diferença na arte brasileira, exposição promovida pelo Santander Cultural em Porto Alegre naquele ano, teria acusado a diretora de cinema de estimular o uso de maconha por crianças. "Está aqui ó: Maria Farinha Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando. Vai lá no site do Instituto Alana e veja com seus próprios olhos: projeto do Catraca Livre para criancinha! Esses filhos da p... que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. P... que p.... Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia", afirmou Allan.

Na primeira instância, Estela apresentou uma queixa-crime dizendo que, por meio de palavras ofensivas no vídeo, o blogueiro praticou injúria, calúnia e difamação contra ela. A decisão de primeiro grau absolveu o bolsonarista dos crimes. Assim, ela protocolou o recurso julgado agora pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal. Nele, pediu a reforma da decisão anterior, dizendo que Allan dos Santos havia praticado difamação e calúnia. O relator na segunda instância, em seu relatório, disse que considerando, entre outras coisas, "o grande alcance do vídeo postado pelo querelado (que parece desdenhar de não ter chegado a 100 mil visualizações)", conclui que "foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação". Para o magistrado, entretanto, a difamação ficou absorvida "pelo crime, mais grave", de calúnia.

Allan dos Santos é considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua prisão em 2020. Desde então, o blogueiro vive nos Estados Unidos. Investigado no inquérito das fake news instaurado pelo STF, o bolsonarista acumula tentativas de descumprir decisões judiciais que o impedem de manter contas ativas em redes sociais como YouTube e Twitter. Na rede de microblogs, já criou diferentes perfis. No ambiente audiovisual, tentou criar mais um canal, mas a ação foi anulada pela plataforma.

Veja o relatório do desembargador Jayme Weingartner Neto na íntegra:

Decisão Apelação Criminal Allan Lopes Dos Santos by Guilherme Delinardi Resck on Scribd