Aras pede que STF investigue conduta de Pazuello em colapso de Manaus
Procurador-geral da República solicitou ainda que ministro da Saúde preste depoimento à Polícia Federal
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (23 jan), abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
Aras analisou representações apresentadas por partidos políticos, que relataram suposta omissão do ministro e de seus auxiliares. Ele solicitou que, como primeira medida da apuração, Pazuello preste depoimento à Polícia Federal.
No último domingo (17 jan), o procurador-geral instaurou uma Notícia de Fato que pediu esclarecimentos a Pazuello. Aras citou o documento "Relatório parcial de ações - 6 a 16 de janeiro de 2021" no qual o ministro admite que teve conhecimento da falta de oxigênio na cidade em 8 de janeiro. O ministério só iniciou a entrega dos cilindros quatro dias depois do colapso, no dia 12.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral.
A reportagem pediu posicionamento ao Ministério da Saúde que informou que só irá se manifestar após ser notificado oficialmente.
Aras analisou representações apresentadas por partidos políticos, que relataram suposta omissão do ministro e de seus auxiliares. Ele solicitou que, como primeira medida da apuração, Pazuello preste depoimento à Polícia Federal.
No último domingo (17 jan), o procurador-geral instaurou uma Notícia de Fato que pediu esclarecimentos a Pazuello. Aras citou o documento "Relatório parcial de ações - 6 a 16 de janeiro de 2021" no qual o ministro admite que teve conhecimento da falta de oxigênio na cidade em 8 de janeiro. O ministério só iniciou a entrega dos cilindros quatro dias depois do colapso, no dia 12.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral.
A reportagem pediu posicionamento ao Ministério da Saúde que informou que só irá se manifestar após ser notificado oficialmente.
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