Conselho de Direitos Humanos nomeia comissão de inquérito sobre Ucrânia
Grupo tem como objetivo investigar alegações de abusos e violações durante ofensiva russa
O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas, anunciou, na 4ª feira (30.mar), a nomeação de três membros para a Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia, criada no último dia 4. O grupo contará com Erik Mose da Noruega, que presidirá a Comissão, Jasminka Dzumhur da Bósnia Herzegovina e Pablo de Greiff da Colômbia.
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Segundo Villegas, o objetivo da entidade é "investigar todas as alegações de abusos e violações dos direitos humanos e violações do direito internacional humanitário, além de crimes relacionados no contexto da agressão contra a Ucrânia pela Federação Russa". Os membros também deverão coletar, consolidar e analisar evidências dos casos, incluindo a dimensão de gênero.
Todo o acervo de documentação deve incluir entrevistas, depoimentos de testemunhas e material legal, consistentes com as normas do direito internacional. Além disso, o órgão deverá identificar e responsabilizar, sempre que possível, indivíduos e entidades que estiverem relacionadas nos crimes.
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Em setembro deste ano, os membros da Comissão deverão apresentar uma atualização sobre o trabalho ao Conselho de Direitos Humanos na 51ª, bem como um relatório sobre o tema em março de 2023.
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