"Decisão do Ibama deve ser respeitada", diz Marina Silva sobre Foz do Amazonas
"Esse assunto é de natureza técnica para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama", afirmou a ministra
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de não liberar o licenciamento para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas deve ser respeitada, mesmo com o parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).
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O pronunciamento da ministra sobre o assunto aconteceu nesta 2ª feira (25.set), durante evento promovido pelo Ibama para falar sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM), que ocorreu na sede do órgão.
"Esse assunto é de natureza técnica para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. O Ibama não facilita e nem dificulta. O Ibama avalia os processos de licenciamento e dá o seu parecer. E em um governo republicano aquilo que é dito pelos técnicos deve ser respeitado tanto pelos empreendedores da iniciativa privada quanto pelo próprio poder público", disse.
Em maio, o Ibama indeferiu o licenciamento ambiental solicitado pela Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de "inconsistências técnicas" para a operação segura em uma nova área exploratória. Mas um novo pedido de licenciamento tramita no órgão.
Para a AGU, a ausência do documento da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural. O órgão também citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o documento.
Mudanças climáticas
Durante o evento, a ministra afirmou que é muito importante a ação conjunta de órgãos, ministérios e das Forças Armadas para ações de redução de impacto ambiental na exploração do oceano na costa brasileira.
Isso por conta das mudanças climáticas que, de acordo com a ministra, são resultantes de fatores como a ebulição global e o fenômeno El Niño.
"Os oceanos são responsáveis por cerca de 25% da absorção dos gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, são fornecedores de 50% do oxigênio para o planeta, além de outros serviços ecossistêmicos", disse a ministra.
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