Petrobras: Marina Silva diz que licenças negadas também são técnicas

A ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva (REDE-SP), participou neste sábado (5.ago) do evento Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), e disse que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) "não facilita e nem alivia" nas decisões de licença ambiental. 

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Marina defendeu o parecer técnico da instituição quanto ao direito da petrolífera realizar atividade de perfuração a 500 km da foz do Rio Amazonas, no Pará.  

O que disse a ministra: "Obviamente, quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. E o Ibama não dificulta e nem facilita, o Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de duas mil licenças para Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são. São licenças técnicas", disse Marina em conversa com jornalistas no evento.

Em maio, o Ibama indeferiu um pedido da empresa para realizar atividade de perfuração marítima no chamado bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Rio Amazonas.

"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", destacou o presidente do Ibama no texto que negou a licença ambiental.

A Petrobras apresentou novo pedido de licença ao Ibama. O diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, disse nesta 6ª feira (4.ago) que a empresa trabalha para obter autorização para atuar na foz do Amazonas. 

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O que disse a direção: "Nós entendemos que atendemos a todas as exigências. Uma semana após a negativa da licença, nós demos entrada a um pedido de reconsideração onde endereçamos todos os pontos colocados pelo Ibama. Teve um ponto que nós não pudemos endereçar porque se trata de uma avaliação ambiental de área sedimentar, que é algo que deve ser feito ou não antes da licitação da área. Mas a licitação foi feita sem essa avaliação, o que na nossa visão não prejudica em nada porque o trabalho de licenciamento ambiental para este poço começou em 2014. Ele é bastante longo e bastante complexo. Ele não necessita de nenhum outro estudo adicional".