Após sete meses, 21 direções do Ibama seguem sem comando oficial; veja lista

Apenas cinco das 26 superintendências nacionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em estados foram oficializadas em sete meses de governo. Os indicados foram para os estados do Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia. Outros 21 estados seguem com postos vagos, e são comandados de forma interina por servidores. Veja os nomes em cada local, conforme levantamento do SBT News:

A oficialização dos nomes temporários para serem oficializados aos cargos é uma demanda de servidores em diferentes estados. Entre os atos de pedido estiveram o encaminhamento de cartas a políticos, como caso da Associação dos Especialistas em Meio Ambiente do Ibama em Pernambuco. A presidente do movimento, Gilvânia da Hora, defende que o trabalho do autarquia pode ser prejudicado a depender da escolha. 

"Quando chega uma pessoa que não é técnico, que não é da casa, até que vai se familiarizar, isso demanda muito tempo, atrasa muito nossos programas, e a gente tem demandas a cumprir", considera. "Nós sabemos que cada governo tem suas preferências. Só que, em específico do Ibama, a gente entende que têm que ser pessoas sensíveis à questão ambiental, tem que saber o que a gente faz", compara.

O que diz o Ibama

O Instituto informou não ter um prazo limite para nomeações oficiais, e disse que os atuais servidores substitutos podem exercer todas as atribuições necessárias ao cargo de superintendente, o que não prejudicaria a condução dos atuais projetos em estados. 

"Ressaltamos que não há nenhuma superintendência com cargo vago ou em aberto na gestão. Todos os superintendentes substitutos foram nomeados e são qualificados para assumir os postos", diz trecho de nota encaminhada à reportagem.

O Ministério do Meio Ambiente também foi contatado, mas informou que todo o trabalho tem sido concentrado junto ao Ibama, e que não iria se manifestar. O mesmo foi informado pela Secretaria de Relações Institucionais ao ser questionada a respeito de indicações que teriam chegado à mesa do ministro Alexandre Padilha.

Leia a carta divulgada pela Aema:

"Nós, os servidores do Ibama no estado do Pernambuco, estamos profundamente preocupados com a continuação da cultura de nomeações e interferências políticas em nosso órgão. Como responsáveis pela fiscalização, licenciamento, auditoria e regulação ambiental, todas atribuições de Estado e não de governo, somos testemunhas dos impactos negativos que a política pode ter em nossa missão de proteger o meio ambiente e os recursos naturais do país.

Nomeação de pessoas no cargo pelo viés político, inclusive de quadros que no passado recente se colocavam ao lado daqueles que prejudicaram a missão institucional do Ibama, fragiliza o cumprimento dos interesses da sociedade e prejudica o cumprimento das nossas funções de forma independente e imparcial, reduzindo a efetividade de nossas ações e comprometendo a proteção do meio ambiente. 

É preciso entender que a escolha de um superintendente com base em critérios políticos, em detrimento de critérios técnicos, é uma ameaça direta à integridade e ao propósito do Ibama.

A nomeação de pessoas que não são da carreira de especialista em meio ambiente pode resultar em decisões prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública, além de comprometer a credibilidade e a confiança do Ibama perante a sociedade. Muito nos preocupa movimentos que tornam o Ibama refém de interesses políticos e econômicos, em detrimento do bem-estar de todos e de nossa missão enquanto órgão federal executor da Política Nacional de Meio Ambiente

.Por isso, reiteramos que não coadunamos com indicações políticas para o cargo de superintendente em nosso estado. É imprescindível que a escolha seja feita com base em critérios técnicos, levando em consideração a experiência e a qualificação dos candidatos para o cargo. Somente assim poderemos garantir a integridade e a eficiência do Ibama em nossas ações.

Esperamos que a classe política do Pernambuco, que historicamente sempre se coloca a frente dos interesses da sociedade e da construção de uma nova forma de fazer política, compreenda a importância da independência e autonomia do Ibama e apoie nossos esforços para proteger o meio ambiente e os recursos naturais do país, retirando as suas indicações de pessoas de fora do quadro de servidores do órgão para o cargo de superintendente. Contamos com o comprometimento de todos na busca por uma gestão técnica e efetiva, livre de interferências políticas."

Associação dos Especialistas em Meio Ambiente do IBAMA - AEMA/PE