Bolsonaro flexibiliza exploração de madeira em terras indígenas
Medida deve ser revogada pelo governo Lula, que assume em 1º de janeiro
Mayra Leal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou a exploração de madeira em terras indígenas, a duas semanas do fim do mandato. A medida deve ser revogada pelo governo Lula, que assume em 1º de janeiro.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Com a instrução, cooperativas indígenas ou organizações de composição mista que tenham mais de 50% de membros indígenas estão autorizadas a extraírem madeira dos territórios.
A normativa foi assinada pelo Ibama e pela Funai. De acordo com a fundação, a medida "era uma reivindicação antiga de diversas etnias e resultará em mais autonomia para os indígenas, possibilitando ampliar a geração de renda nas aldeias de forma sustentável". Caberá às duas instituições a fiscalização dos processos.
A instrução afirma que a legislação vigente não será prejudicada, mas não é isso que organizações de proteção do meio ambiente dizem.
"A legislação vigente está sendo afrontada até mesmo porque a Constituição Federal diz que o usufruto dos recursos dos rios, dos lagos e dos solos existentes nas terras indígenas só podem ser usados pelos indígenas. E o Estatuto do Índio, que é a lei 6.001, proíbe que não indígenas possam pescar, caçar e realizar atividades agropecuárias ou extrativas em terras indígenas", afirma Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental.
Para as entidades de defesa, a normativa também pode aumentar a pressão e o aliciamento sobre povos indígenas, além de abrir precedentes para outras explorações em terras protegidas.
"As terras indígenas são de uso coletivo de um povo, então todos os projetos de desenvolvimento pra essas áreas também precisam passar necessariamente por um aval coletivo desse povo", afirma a advogada.
A medida entra em vigor em 30 dias, mas deve ser revogada pelo próximo governo. Nesta 6ª feira (16.dez), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou a normativa de retrocesso: "a posição do presidente Lula sobre terras indígenas é muito clara no sentido de que a Constituição deve ser cumprida, e, portanto, são áreas sobre domínio da União, porém de posse permanente dos indígenas. Então esses retrocessos que houve serão todos revogados, anulados para que com isso nós tenhamos uma política em que os indígenas comandem o que ocorre nos seus territórios".
Liderança do povo Tembé, Wendel Tembé mora na terra indígena Alto Rio Guamá, no nordeste paraense. O território sofre há 40anos com o desmatamento ilegal: "se durante todos esses anos a Funai e o Ibama não conseguiram fiscalizar as terras indígenas e não conseguiram impedir que garimpeiros explorassem os nossos territórios, não é agora liberando e aprovando essa medida criminosa de exploração de madeira e mineração nas terras indígenas".
Leia também:
