Governo Bolsonaro vai para o quinto ministro na Educação; relembre

A solene paisagem da Esplanada dos Ministérios passou, nesses três anos e meio de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), por algumas turbulências. A mais recente, na pasta da Educação, envolve denúncias de suposto favorecimento do ministério a pastores e prefeitos próximos ao presidente da República.

Com a recente saída de Milton Ribeiro, um dos mais importantes setores da governança soma quatro baixas. O ex-ministro pediu exoneração e a saída da pasta foi confirmada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) na 2ª feira (28.mar). 

Em carta aberta divulgada nas redes sociais, Ribeiro, evangélico, nega o suposto esquema de favorecimento a líderes religiosos no repasse de verbas do ministério. Pede, ainda, investigação "com profundidade" das suspeitas e afirma ter "plena convicção de jamais ter praticado qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário".

Mas antes das denúncias que culminaram em sua saída, a gestão de Ribeiro já havia passado por outros problemas. O ex-ministro chegou a afirmar que jovens estavam "optando por serem gays" e ligou a homossexualidade a "famílias desajustadas". As falas o levaram a ser denunciado por crime de homofobia. Dentro da pasta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi alvo de denúncias de assédio moral e tentativas de interferência do Executivo nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ribeiro enfrentou, ainda, o número mais baixo de inscritos no Enem: menos de 3,5 milhões de participantes em 2021. O teste, que chegou a ter 8,7 milhões de brasileiros, registrou o menor número de participantes desde 2005.

Pandemia reforçou abismos sociais e acessos tecnológicos

Entre os entraves dos ministérios, a pandemia de covid-19 jogou luz a um problema antigo. Os abismos sociais entre as regiões do país reforçaram as diferenças entre Norte e Sul. Se estados mais ricos, como São Paulo e Rio Grande do Sul, têm mais condições de oferecer ensino remoto, enquanto territórios ao norte, como Amapá e Amazonas, sofreram mais com a exclusão digital no ensino.

As diferenças econômicas também tornaram o problema mais evidente: se nas classes AB apenas 11% dos estudantes usuários de internet não acompanharam as aulas remotas, esse número é quase o triplo nas classes DE: 29%. A baixa qualidade de ensino, junto a questões de acesso e econômicas, excluíram ainda mais quem já era desfavorecido, aumentando a evasão escolar.

A chegada da tecnologia 5G, com a promessa de ter cobertura total de internet em todas as escolas de ensino básico até 2024, encontra barreiras: 14 milhões de escolas públicas deverão ser beneficiadas, mas 28% dos domicílios brasileiros não têm internet.

O primeiro: "Universidade para todos não existe", disse Ricardo Vélez Rodriguez

Até o momento, Bolsonaro teve Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro à frente da pasta da Educação.

Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido pelo chefe do Executivo 100 dias após assumir a Presidência. O colombiano foi indicado para o posto pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que morreu em janeiro deste ano.

A passagem foi marcada por uma grande troca de secretários e membros do MEC, além da declaração "universidade para todos não existe". Vélez alterou a seleção de livros didáticos, permitindo publicidade, e eximiu a responsabilidade das obras em promover o combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola. Dias depois, o MEC recuou da decisão.

A gestão do colombiano, em 2019, suspendeu a avaliação da alfabetização por dois anos, pois as escolas teriam tempo para se adaptarem à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) até 2021. A medida, de repercussão negativa, também caiu. No Enem, Vélez considerou a criação de uma comissão de avaliação das questões da prova. O grupo poderia vetar perguntas, mas a atitude foi vista como censura. O ex-ministro também pontuou: "1964 não foi golpe". 

Abraham Weintraub, o segundo: ministros do STF "vagabundos" e "balbúrdia" em universidades federais

O economista Abraham Weintraub assumiu o posto em 8 de abril de 2019. A passagem pelo ministério durou até junho de 2020, quando deixou a pasta após erro no Enem e embates com universidades federais.

Weintraub, além dos problemas no ministério, deu declarações enfrentando o Supremo Tribunal Federal (STF), chamando os ministros de "vagabundos", e seguiu uma linha ideológica mais alinhada ao antigo chefe, condenando a China e o "comunismo".

No mais, a passagem do ex-ministro foi marcada pela "balbúrdia" supostamente encontrada em universidades federais, justificando um corte de verbas de três centros de ensino. Weintraub afirmou que as faculdades teriam "plantações extensivas de maconha".

Carlos Alberto Decotelli: nomeado sem assumir e currículo com informações falsas

Coube a Carlos Alberto Decotelli reorganizar a casa e retomar a credibilidade do ministério. Porém, antes mesmo de assumir o posto, pediu demissão em uma carta, em junho de 2020. 

Informações falsas no currículo do quase ministro levaram ao pedido de saída antes mesmo da posse. No documento, Decotelli foi acusado de plágios em dissertações de mestrado e um doutorado na Argentina não concluído, além de ter tido a tese reprovada. Ele negou as acusações e afirmou que uma "distração" pode ter ocorrido na revisão dos textos.