Publicidade

Bolsonaro sanciona leis para aquisição de vacinas contra a covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a comprar imunizantes

Bolsonaro sanciona leis para aquisição de vacinas contra a covid-19
Publicidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na tarde desta 4ª feira (10.mar) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a covid-19.

Um dos projetos aprovados autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.
 
Outro ponto do projeto estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá emitir parecer sobre a autorização excepcional e temporária para importação, distribuição e uso de vacinas e medicamentos contra o coronavírus.
 
O prazo para análise dessa autorização excepcional será de sete dias úteis, desde que haja registro prévio ou autorização para uso emergencial por autoridades sanitárias estrangeiras. As agências indicadas são as dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia, da Argentina, da Austrália e da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Outro projeto de lei que foi sancionado por Bolsonaro foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

O texto estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a possíveis eventos adversos pós-vacinação.
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
governo
jair bolsonaro
vacinas

Últimas notícias

Internações para tratamento contra o vício em jogos de azar quase dobram em São Paulo

Internações para tratamento contra o vício em jogos de azar quase dobram em São Paulo

Buscas por tratamento contra a ludopatia aumentaram significativamente, impulsionadas pelo crescimento das apostas online
Polícia de Brasília prende traficantes que atuavam próximos ao STF e ao Congresso Nacional

Polícia de Brasília prende traficantes que atuavam próximos ao STF e ao Congresso Nacional

Três suspeitos foram presos em flagrante por distribuir drogas para servidores e colaboradores de órgãos públicos de Brasília
Laudo do IML mostra substância tóxica no corpo de criança morta após comer bombom no Rio

Laudo do IML mostra substância tóxica no corpo de criança morta após comer bombom no Rio

Médico legista ouvido pelo SBT News diz que composto é usado em inseticidas agrícolas para controle de pragas
Dino mantém suspensão do orçamento secreto e defende última palavra do STF

Dino mantém suspensão do orçamento secreto e defende última palavra do STF

Por falta de acordo, envios de recursos de parlamentares para bases eleitorais segue bloqueado
57 candidatos apoiados por movimento armamentista foram eleitos no primeiro turno

57 candidatos apoiados por movimento armamentista foram eleitos no primeiro turno

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado mostra que mais de 200 políticos armamentistas concorreram a prefeito ou vereador
Promotores criticam investigações e sugerem que processo contra Gusttavo Lima corra em Campina Grande

Promotores criticam investigações e sugerem que processo contra Gusttavo Lima corra em Campina Grande

Em parecer, Ministério Público de Pernambuco apontou fragilidades na investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro via jogos on-line
Julgamento de Paulo Cupertino é anulado e não tem data para acontecer

Julgamento de Paulo Cupertino é anulado e não tem data para acontecer

Júri chegou a começar nesta quinta-feira (10) em São Paulo. Homem é réu pela morte de três pessoas, entre elas um ator de Chiquititas
Presidente da bancada da educação defende proibição do uso de celulares nas escolas

Presidente da bancada da educação defende proibição do uso de celulares nas escolas

Segundo o deputado Rafael Brito (MDB-AL), medida melhora o aprendizado; Comissão de Educação da Câmara deve votar projeto sobre o tema em novembro
Caso Diddy: julgamento do rapper por crimes sexuais tem data definida; confira

Caso Diddy: julgamento do rapper por crimes sexuais tem data definida; confira

Sean 'Diddy' Combs foi preso em setembro e responderá por mais de 100 acusações
Prazo para entrega de títulos de CNU é prorrogado para sexta (11)

Prazo para entrega de títulos de CNU é prorrogado para sexta (11)

Etapa pode aumentar nota do candidato, mas não desclassificá-lo
Publicidade
Publicidade