No TSE, Moraes diz que Justiça garantiu estabilidade da democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta 2ª feira (12.dez) que a Justiça Eleitoral garantiu a estabilidade da democracia no Brasil, em discurso durante a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), na sede da Corte, em Brasília. Em uma fala dura contra os ataques ao sistema eleitoral, Moraes falou dos ataques antidemocráticos e prometeu responsabilizar os envolvidos.

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"Essa diplomação consiste na lisura do pleito eleitoral", afirmou Moaes. "Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin; essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados."

A chapa Lula-Alckmin foi oficializada vencedora das últimas eleições em evento de diplomação nesta 2ª, na sede do TSE. O ato simbólico foi conduzido pelo presidente do TSE, que fez seu discurso, após a fala de Lula. A cerimônia de diplomação é o evento em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos e estão aptos a assumir os respectivos cargos. A próxima etapa oficial será a cerimônia de posse, prevista para o dia 1º de janeiro de 2023.

"A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o Poder Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário."

Moraes, que além de presidente do TSE, é ministro relator de processos contra os atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu disse que os grupos já foram identificados. "Garanto, serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições."

Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral se preparou para combater "com eficácia e eficiência os ataques antidemocráticos", afirmou Moraes, que classificou de "covardes e violentos".

"A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 anos, desde sua criação. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário."

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