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Eleições

Deputados dos EUA discutem interferência militar na eleição brasileira

Emenda ao orçamento da Defesa norte-americano pode anular assistência de segurança

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Texto foi assinado por cinco deputados democratas e deve ser avaliado pelo Congresso local até outubro | Reprodução
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Um grupo de deputados norte-americanos propôs uma emenda ao Orçamento de Defesa para pressionar as Forças Armadas brasileiras a não interferirem nas eleições deste ano. De autoria do parlamentar Tom Malinowski, de Nova Jersey, o texto foi assinado por cinco deputados democratas e deve ser avaliado pelo Congresso local até outubro.

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A emenda defende que o Secretário de Estado dos Estados Unidos entregue um relatório sobre a interferência militar no processo eleitoral brasileiro até 30 dias depois do pleito. Também fica proposto que o país não ajudará mais na segurança brasileira caso seja identificado interferência "decisivamente" nas eleições ou golpe de Estado.

Para isso, o texto lista cinco pontos a serem considerados:

  • Interferir, impedir ou obstruir a votação, a contagem ou os processos eleitorais por autoridades eleitorais independentes;
  • manipular, procurar manipular ou derrubar resultados das eleições;
  • Envolver-se em esforços coordenados de informação ou comunicação para minar a fé popular e a confiança em autoridades eleitorais independentes ou questionar a validade dos resultados eleitorais;
  • Usar mídias sociais ou outros sistemas de comunicação de massa, incluindo aplicativos de mensagens móveis, para tentar influenciar opiniões generalizadas sobre a validade dos resultados eleitorais ou com relação à conveniência de qualquer resultado particular; 
  • Encorajar, incitar ou facilitar tumultos físicos, atividades ou contestações em matéria eleitoral, processos, contagens eleitorais ou resultados eleitorais, antes e depois das eleições presidenciais.

A decisão acontece depois que figuras do poder público começaram a questionar o processo eleitoral brasileiro. Durante evento em Washington, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), o que deve garantir a segurança do pleito.

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"Colaboração sim, intervenção jamais. Quem coordena as atividades eleitorais é a sociedade civil do processo judiciário eleitoral e ninguém mais. Diálogo sim e sempre", frisou Fachin, referindo-se às recentes críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a recomendação de que militares façam uma apuração paralela de votos.

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