Desastre de Mariana: Samarco, Vale e BHP terão de pagar indenização de R$ 47,6 bilhões
Rompimento da barragem do Fundão, em Minas Gerais, há oito anos, matou dezenove pessoas e afetou 49 municípios
A Justiça Federal de Belo Horizonte condenou nesta quinta-feira (25) a Samarco Mineração, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, a pagarem indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. Há oito anos, em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão rompeu e inundou de lama a cidade da região central de Minas.
A decisão do juiz federal substituto Vinicius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, estabelece que o valor da indenização por danos morais coletivos deve ser corrigido monetariamente e com juros desde a data do desastre. Para Cobucci, as empresas violaram os direitos humanos das comunidades atingidas.
Samarco, Vale e BHP podem recorrer da decisão.
O dinheiro deve ser destinado pelas empresas a um fundo, previsto por lei, administrado pelo governo federal e acompanhado pelo Ministério Público e por representantes das vítimas do desastre ambiental. Os recursos tem de ser usados em projetos nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos ministérios públicos estaduais e defensorias públicas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Desastre ambiental
Dezenove pessoas morreram em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, que despejou 40 milhões de m³ de rejeitos de mineração. A lama atingiu o Rio Doce e chegou ao oceano.
