Agro sugere ao governo o que levar para a conferência de clima da ONU

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao governo federal, nesta 3ª feira (18.out), propostas que poderiam ser levadas à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima: a COP de edição 27. Será no Egito em novembro.

A entidade entregou um documento com recomendações aos representantes do país, os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Agricultura, Marcos Montes, e das Relações Exteriores, Carlos França.

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A CNA critica defensores das "adaptações a qualquer custo", como aqueles que exigem de produtores rurais a utilização de insumos biológicos -- por terem mais chance de impactar menos o meio ambiente. Apesar disso, ainda não seria comprovado que os bioinsumos garantem a produtividade atual, o que poderia agravar a falta de alimentos.

"A agricultura moderna e inteligente não pode ser substituída, mesmo que sob o pretexto da redução de emissões de GEEs, por tecnologias de baixo rendimento e insustentáveis do ponto de vista da segurança alimentar", diz o documento.

A entidade pede, então, a criação do Programa de Trabalho sobre Agricultura, com discussões sobre as medidas domésticas em fóruns internacionais, para cooperação.

Acordos para garantir o protagonismo

O mercado de carbono, que remunera quem mitiga as emissões, deve ser, enfim, instrumentalizado. É preciso, por exemplo, definir como garantir vantagem competitiva ao Brasil, com ajustes no mecanismo que evita a contagem dupla de créditos.

Além disso, é importante que o país busque acordos cooperativos com países que tenham interesse em comprar os Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos (ITMOs).

"É recomendável buscar incluir ITMOs com base em redução de desmatamento e/ou recomposição de vegetação nativa com escala elevada, em função do custo de operacionalização, favorecendo projetos de grande extensão, bem como o uso dos Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIOs) do RenovaBio", exemplifica o documento.

Ajuste no financiamento climático

Outra sugestão é sobre como lidar com o descumprimento daquela promessa dos países ricos, de doar US$ 100 bilhões anuais aos mais pobres.

"O Brasil pode e deve receber recursos de financiamento climático para apoiar a conservação de vegetação nativa e também a implementação de projetos de restauração florestal", diz o documento.

Para isso, a CNA recomenda incentivos ao setor privado por meio de financiamentos em projetos que gerem redução de emissões de gases de efeito estufa. Pode ser via pagamentos por serviços ambientais e emissão de títulos, como a CPR Verde, no mercado de capitais.

A demanda por recursos de financiamento climático, na verdade, seria maior. Com base nas 78 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) submetidas até março de 2021, estima-se que são necessários US$ 5,9 trilhões até 2030.

"O Brasil espera que o esforço e o investimento dos brasileiros e, especialmente, dos produtores rurais, que destinam percentuais significativos de suas propriedades privadas à preservação ambiental, sejam reconhecidos pelo mundo como um ativo ambiental importante e incorporado à qualidade e às características de todos os produtos agrícolas produzidos no território brasileiro", relata a CNA.