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Economia

INSS inclui duas doenças em lista que dá auxílio sem contribuição mínima

Agora são 17. Novidade vale a partir de 3 de outubro

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INSS
• Atualizado em
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Acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico agora fazem parte do grupo de enfermidades que pode receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem que seja necessário cumprir a carência mínima, a qual é de 12 meses de contribuições. A mudança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de setembro e vale a partir do dia três de outubro.

Confira a lista completa:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

A lista, conforme o INSS, foi atualizada para suprir uma lacuna na legislação. O artigo 151 da lei 8.213/91, pode ser revisto a cada três anos para a inclusão de enfermidades, caso seja necessário. No entanto, só acontece depois de alguns estudos.

Todas da lista podem gerar benefício ao trabalhador. Claro, após apresentação de laudo médico e atestado de afastamento, que deve constar reconhecimento na Classificação Internacional de Doenças (CID), além do receituário, da assinatura e carimbo médico com registro Conselho Regional de Medicina (CRM).

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