Dino tem 48h para enviar informações à CPMI do 8 de janeiro
Caso o ministro da Justiça não cumpra o prazo, comissão vai recorrer ao Supremo
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Arthur Maia (União-BA), estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, responda aos pedidos da comissão e envie ao colegiado as imagens do circuito interno do ministério em 8 de janeiro. A determinação foi definida nesta 3ª feira (1º.ago). Caso Dino não cumpra, a comissão vai levar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento foi confirmado por Arthur Maia após uma hora de discussão entre parlamentares da comissão. No início do encontro, o presidente havia afirmado intenção em levar o pedido diretamente ao STF, mas optou pelo prazo após a ponderação de senadores, que defenderam nova solicitação ao ministério.
A comissão já fez pedido para que Flávio Dino envie imagens dos atentados de 8 de janeiro, mas o ministro negou o envio com a justificativa de que a divulgação do circuito interno do prédio pode interferir nas investigações em andamento em ofício enviado à CPMI.
"Sobre a solicitação de imagens das câmeras de segurança desta Pasta, informamos que a temática em epígrafe encontra-se em sede de investigação criminal. Portanto, em razão do disposto no art. 20 do Código de Processo Penal, o requerimento deverá ser encaminhado à autoridade responsável pelos Inquéritos Policiais".
O documento reforça ainda que "as informações solicitadas já foram enviadas por este Ministério a Vossa Senhoria, por meio do Ofício nº 723/2023/GM/MJ (24605585), de 30 de junho do corrente ano".
Após decisão de Maia, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse ter conversado com Flávio Dino e que o ministro "demonstrou toda disposição em compartilhar as informações".
Ainda nesta terça-feira, Flávio Dino fez uma publicação nas redes sociais logo após ter sido citado pelos parlamentares da comissão. O ministro criticou o comportamento dizendo que não adianta ficar inventando fatos. Leia o post:
1. Tentaram fraudar a eleição de 2022 para ficar no poder. Ainda assim, perderam.
? Flávio Dino ?? (@FlavioDino) August 1, 2023
2. Tentaram dar um golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Perderam novamente.
3. Tentaram explodir o aeroporto de Brasília e matar centenas de pessoas. Não conseguiram.
Essas?
Dino sob ataque do governo e da oposição
O movimento contra Flávio Dino veio em meio a embates dentro do próprio governo - pela popularidade que o titular da Justiça tem alcançado - e coloca o ministro sob ataque de governistas e da oposição. Internamente, o destaque de Dino chegou a afetar ideia de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em criar o Ministério da Segurança.
