CPI das Pirâmides Financeiras é instalada na Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi eleito presidente do colegiado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras foi instalada nesta 3ª feira (13.jun) na Câmara dos Deputados. Na primeira reunião, os integrantes elegeram Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) como presidente do colegiado. Ele é o autor do requerimento para instalação da CPI.
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Esta é a quinta comissão do tipo instalada no Congresso nacional na atual legislatura, contando com a CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela tem prazo inicial de 120 dias, iniciado em 31 de maio de 2023. Estava prevista para a primeira reunião também a eleição dos vices-presidentes, mas não ocorreu.
Aureo recebeu 15 votos para ser o presidente. Dois deputados votaram em branco. A votação é secreta. Em discurso após ser eleito, o integrante do Solidariedade ressaltou que a a "comissão tem como objetivo primordial analisar os prestadores de serviços do ecossistema cripto, tais como as exchanges e as tokenizadoras".
Nos últimos anos, de acordo com ele, houve "um crescimento exponencial no merado de criptomoedas, que trouxe consigo inovações tecnológicas significativas e oportunidades de investimentos". "No entanto, também nos deparamos com desafios e riscos. Com casos notórios que evidenciam a necessidade de uma análise mais rigorosa e implementação e medidas que assegurem integridade desse ecossistema".
Na CPI, conforme o parlamentar, os integrantes não podem "negligenciar a segurança dos investidores e a preservação de atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que podem ser facilitadas pelo anonimato e pela natureza descentralizada das criptomoedas. É fundamental que os prestadores de serviço cripto sigam as regras padronizadas".
A intenção do colegiado, pontuou, "é convidar os principais reguladores do mercado financeiro brasileiro, como a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central do Brasil". "Para compartiharem conosco as medidas que estão sendo planejadas e implementadas para garantir a segurança dos investidores em criptoativos. A experiência e a expertise dessas isntituições serão fundamentais para orientar os nossos trabalhos e propor soluções efetivas que conclie inovações e segurança".
Ainda segundo Aureo, a CPI "não tem intenção de sufocar o desenvolvimento do mercado de criptoativos ou criar um ambiente hostil para inovações tecnológicas".
"Pelo contrário, buscamos fomentar um ambiente seguro e saudável, onde o potencial das criptomoedas possa ser explorado ao mesmo tempo que protegemos os investidores e evitamos que criminosos se beneficiem das oportunidades oferecidas pelo setor".
A próxima reunião do colegiado foi convocada para a próxima 3ª feira (20.jun), às 14h30. Aureo afirmou que designará o relator após receber indicações.
