Congresso

Lira e mãe de Ciro Nogueira indicam R$ 750 mi em emendas de relator

Emendas são definidas pelo deputado ou senador escolhido para produzir o parecer final sobre Orçamento

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SBT Brasil
12/05/2022, 00:00 • Atualizado em 31/10/2023, 02:02
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Arthur Lira (Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

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Um levantamento feito pelo SBT mostra quais deputados e senadores foram mais beneficiados, em 2020 e 2021, pelas emendas de relator - o chamado orçamento secreto. O ranking leva em conta todos os parlamentares que responderam uma representação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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As emendas de relator são definidas pelo deputado ou senador escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento, e cabe a ele decidir os parlamentares e as obras priorizadas pelo governo. Esse tipo de emenda não é ilegal. Passou a ter validade a partir de 2020 e é usada para corrigir erros do Orçamento. Segundo o levantamento feito pelo SBT, com base nos documentos enviados pelos parlamentares ao STF, os que mais indicaram emendas de relator são: o senador Márcio Bittar (União-AC), que confirmou o envio de mais de R$ 460 milhões para municípios do Acre; e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ela indicou quase R$ 400 milhões em apenas seis meses de mandato, já que tomou posse em julho de 2021.

Em terceiro lugar, está o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com mais de R$ 350 milhões. Na sequência, o ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com R$ 256 milhões. E em quinto lugar, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, com R$ 240 milhões. Entre os partidos, o montante maior foi para parlamentares do PP, o Partido Progressistas, do chamado centrão. Esse ranking ainda pode ser alterado, já que cerca de 30% dos 594 parlamentares não responderam ao pedido de detalhamento das emendas de relator. Entre os deputados e senadores que responderam ao pedido, 64 já afirmaram não terem sido contemplados com recursos desse tipo de emenda.

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