Câmara aprova PL de bem-estar para profissionais da educação
Medida tem como objetivo prevenir o adoecimento dos funcionários e reduzir as ausências registradas
A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (4.ago) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A medida prioriza práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável e duradoura. O texto segue agora para aprovação do Senado.
Segundo o autor do projeto, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), os eixos principais serão a promoção da saúde integral, o desenvolvimento pessoal e profissional, práticas de gestão do trabalho e a redução dos índices de absenteísmo (faltas, atrasos ou saídas adiantadas) e presenteísmo (quando a pessoa não consegue se concentrar ou ter produtividade).
De acordo com a relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), um levantamento do governo do Distrito Federal mostrou que, em 2017, 22% dos afastamentos no serviço público distrital ocorreram por transtornos mentais e comportamentais, sendo que os profissionais do ensino e os da saúde lideraram as pastas que mais obtiveram atestados por esse motivo. As principais causas são depressão (44% dos casos) e ansiedade (29%).
Pelo texto aprovado, os planos serão optativos nas escolas particulares. Nas escolas públicas, esses planos deverão ser elaborados em até um ano depois de o projeto virar lei.
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