Governo volta atrás e zera caixa de universidades e institutos federais
Entidades falam em situação de colapso, depois de bloqueio de recursos ser retomado com valor ainda maior
A liberação de recursos para universidades e institutos federais durou menos de 24 horas. Depois de desbloquear R$ 466 milhões que haviam sido restringidos do orçamento de instituições federais de Ensino Superior, na manhã desta 5ª feira (1.dez), o governo voltou a travar verbas, no mesmo dia. O novo bloqueio foi ainda maior: R$ 639 milhões.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
De acordo com Cláudio Alex da Rocha, presidente da Conselho Nacional das Instituições Federais Da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológico (CONIF), a nova trava de recursos teve "requintes de crueldade".
"Foi ampliado o bloqueio e, além disso, nos foi informado que não há recursos financeiros para pagamento das faturas que estão empenhadas para o mês de dezembro. É como se a gente estivesse no cheque especial já. Desde ontem, a maioria das instituições, mais de 80% dos institutos federais, estão no vermelho", desabafa Rocha.
A situação de colapso é confirmada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca. Ele explica que no bloqueio feito no início da semana estava afetada a possibilidade de prever gastos, fazer o empenho de recursos. Porém, no atual, até mesmo verbas já comprometidas, empenhadas, foram cortadas.
"A luz e a água não vão ser pagas. Coleta de lixo, bolsas dos nossos estudantes de todos os tipos, há muitos estudantes que tem bolsas assistenciais, portanto, vai afetar os estudantes mais carentes. Trabalhadores terceirizados, como limpeza, vigilância, manutenção correm o risco real de ficarem sem os seus salários, porque não há condições de pagar. Isso certamente vai gerar consequências jurídicas, porque vai ser um calote generalizado", alerta Fonseca.
No caso da Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia Abrahão relata que os contingenciamentos seguem em andamento. "Nós soubemos do corte no sistema e sabemos também que eles continuam retirando. Ontem, (o corte) estava em R$ 13 milhões e hoje já está em R$ 17 milhões."
Crise
O "apagão" da administração pública, neste último mês do ano, não é uma realidade apenas da área da Educação. Com os bloqueios, o caixa do governo possui somente R$ 2,4 bilhões para dar conta dos gastos de todos os ministérios.
A possível insuficiência de recursos pode atingir até mesmo as aposentadorias, que são despesas obrigatórias. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de se utilizar recursos extraordinários, fora do teto, para bancar uma parcela dos gastos do INSS.
Em nota, o Ministério da Educação informou que o ministro Victor Godoy busca soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento. Procurados, os ministérios da Economia e da Casa Civil informaram que não iriam se pronunciar.
Leia também:
+ Governo bloqueia mais R$ 244 milhões das universidades federais
+ Após cortes, Andifes diz que universidades não pagarão contas de água e luz
