Mais de 5 milhões de pessoas tiveram moradias afetadas por desastres desde 2013

Mais de 5 milhões de pessoas tiveram moradias destruídas ou precisaram abandoná-las por conta de desastres naturais entre 2013 e 2023. Os números fazem parte de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre habitação social.

Os dados apontam ainda que mais de 94% das cidades brasileiras decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública ao menos uma vez por conta de desastres durante este período. A pesquisa ainda cruzou os dados de habitação social com a queda de investimentos do Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) entre 2009 e 2019.

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“Entre 2013 e 2023, mais de 2,6 milhões de moradias foram afetadas, sendo que mais 115 mil foram totalmente destruídas. E o prejuízo financeiro declarado pelos Municípios é de mais de R$ 36,2 bilhões apenas em habitação”, revela o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para essa análise, o estudo levou em consideração os desastres que ocasionaram prejuízos em moradias e concluiu que 51,2% dos Municípios tiveram moradias afetadas diretamente.

O estudo também apresenta informações recentes dos desastres no Rio Grande do Sul no contexto das metas atuais do Minha Casa, Minha Vida de 2023. A situação do estado puxou os dados negativos da Região Sul, com 49,9% das moradias do programa afetadas por desastres climáticos; seguida pela Região Sudeste, com 19,5%; Norte, com 15,3%; Nordeste, com 14,4%; e por último a Região Centro-Oeste com 0,9% das moradias afetadas. No total, 1.020.882 pessoas tiveram que deixar suas moradias.

“O Rio Grande do Sul lidera em 2024, com 52% de moradias danificadas e 77,5% de todas as destruídas e já declarou R$ 4,6 bilhões em prejuízos habitacionais. Atualmente, mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil, o que reforça a necessidade de priorização no atendimento aos mais vulneráveis às mudanças climáticas”, destaca o presidente da CNM.

A CNM alerta que a meta de construção do governo federal para o programa habitacional não supre as necessidades da população atingida. Segundo o Ministério das Cidades, a meta de construção aberta para 2023 nas áreas urbanas era de 130 mil moradias em todo país, sendo 3 mil para atender famílias que perderam moradias em desastres apenas em 2023, através da modalidade Minha Casa, Minha Vida - Calamidades.

Entretanto, para essa meta específica foram selecionadas apenas 1.593, e o estudo identificou que não estão incluídos os Municípios que mais perderam moradias em 2023.

No ano de 2023, 8.402 moradias foram destruídas, ou seja, a meta não atende a 64% da demanda de 2023. Já em 2024, 12.263 moradias já foram destruídas até 16 de maio em função de desastres e, até o momento, o governo não definiu a meta e o cronograma de atendimento.

A CNM alerta que 83% dos Municípios que tiveram moradias afetadas até 2023 são de menor porte (até 50 mil habitantes). Portanto, no geral, compreendem o grupo com menor capacidade técnica, administrativa e gerencial de promover iniciativas de planejamento urbano integrado. Em regra, os programas federais não priorizam essa tipologia de Municípios.