Desde a pandemia, pessoas com deficiência foram demitidas e não realocadas no mercado de trabalho em SP

Com a retomada econômica depois do auge da pandemia do coronavírus, os empregos para o público foram recuperados após as demissões em massa, em 2020, no estado de São Paulo.

No entanto, a recuperação da economia deixou de fora as pessoas com deficiência (PcD), que continuaram sendo demitidas e não recolocadas no mercado de trabalho.

Entre 2020 e 2023, considerando janeiro a novembro dos anos, por um lado, quase 23.7 mi de pessoas foram contratadas, enquanto 21.6 mi foram demitidas, um balanço de mais de 2 mi positivo, representando +9,5% entre contratações e demissões.

Por outro, no mesmo período, mais de 120 mil PcD’s foram mandados embora e somente 108 mil admitidos, um saldo de −12 mil, o equivalente a −12%, entre contratações e demissões, segundo levantamento exclusivo do SBT News feito com dados do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Para Cristiane Makida, especialista em política pública do instituto Olga Kos, que atende pessoas com e sem deficiência em situação de vulnerabilidade, as empresas estavam mais preocupadas na recuperação financeira do que em diversidade.

“As empresas, de modo geral, estavam mais preocupadas numa retomada econômica do que pensar em questões de diversidade, inclusão e na contratação de pessoas com deficiência. Então, as pessoas com deficiência não tiveram luz e espaço para isso. Esse processo é histórico. Não é de hoje que elas têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho. E, principalmente, pelo despreparo dos empregadores”.

Além disso, houve um cuidado maior e medo, por parte dos PcDs, que foi o de voltar para o mercado de trabalho e contrair a Covid.

“Como a gente teve um processo muito complicado nesse período, as famílias e as pessoas com deficiência, na sua grande maioria, elas possuem algumas comorbidades associadas que podem potencializar ou agravar o estado de saúde dessas pessoas com deficiência. Então, tem esse fator que foi determinante", aponta Cristiane.

Pandemia

Segundo a especialista, o alvo das demissões por parte das empresas, durante o auge da pandemia há quatro anos, era as pessoas com deficiência. A pandemia impôs a aceleração do trabalho à distância e não houve as adequações necessárias para a atuação do público no serviço remoto.

Há a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), que é um conjunto de dispositivos que busca promover a inclusão social do público, “mas não há uma manutenção e a permanência deles”, afirma Cristiane.

Além disso, houve a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pela lei n.º14.020/2020, que, durante a crise sanitária, proibiu a quebra de contratos de funcionários com deficiência sem justa causa, mas a política pública não foi suficiente.

Em 2020, cerca de 4.490 milhões de pessoas empregadas no mercado formal foram demitidas, enquanto 4.420 foram contratadas, balanço de -1,63% entre demitidos e contratados.

No mesmo período, o público PcD sofreu cerca de 27 mil demissões e somente 18 mil contratações, um balanço de -33%, na comparação.

Preconceito e consequências

A especialista aponta que, em muitas empresas, há uma cultura não inclusiva, que faz que a pessoa com deficiência contratada não se sinta pertencente, exercendo uma função baseada no estereótipo preconceituoso.

“Há um entendimento das limitações, como se a deficiência fosse uma limitação para a execução de um trabalho. Isso é um estereótipo preconceituoso que cria a ineficácia da pessoa com deficiência”, diz Cristiane.

Isso reflete, principalmente, nos PCDs que são provedores de suas famílias, de suas casas e dependem dessas contratações.

“O impedimento de entrada no mercado de trabalho vai ter algumas consequências, tanto no estado de saúde, nas relações humanas e, principalmente, de ter algo que sirva para a sua própria subsistência", conclui Cristiane.

O que diz o Governo de São Paulo

Em nota ao SBT News, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência, afirmou que tem como um de seus pilares a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, abrangendo os 3,4 milhões de residentes com deficiência no estado.

Segundo o estado, houve um aumento nas contratações deste público: de 19,8 mil em 2020 para 33,8 mil até novembro de 2023.

A Secretaria, em colaboração com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, implementou o programa Meu Emprego Inclusivo. Este programa, operado por 20 Polos de Empregabilidade Inclusiva (PEIs), empregou, entre 2020 e 2023, 1,6 mil pessoas, com 5,9 mil encaminhamentos e 837 contratações efetivadas, somente em 2023.