Microchipagem de cães e gatos no Rio pode se tornar obrigatória a partir de setembro
Lei passou pela Câmara Municipal e está esperando aprovação do prefeito; serviço já é oferecido na cidade
A colocação de microchips em cães e gatos domésticos pode se tornar obrigatória a partir de setembro no Rio de Janeiro. A determinação, que aguarda aprovação do prefeito Eduardo Paes (PSD), visa facilitar a identificação dos pets, bem como ter mais controle sobre possíveis doenças transmitidas pelos animais aos humanos.
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Com a lei em vigor, os tutores de animais que não possuem o Registro Geral de Animais (RGA) terão o prazo de 180 dias para implantar o chip nos pets. O dispositivo é responsável por carregar informações tanto do animal, como nome, espécie, raça, cor, idade e foto, como dos donos, desde o nome ao CPF e endereço.
Ao final do processo, todos os dados serão registrados no sistema Sisbicho, da Secretaria Municipal de Saúde, gerando uma "carteira de identidade" do pet, que pode ser impressa. O dispositivo, no entanto, não funciona como GPS, ou seja, não auxilia em casos de fuga e animais perdidos.
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Atualmente, o serviço de microchipagem já é oferecido pela prefeitura do Rio de Janeiro, de forma opcional. Em alguns locais é cobrada uma taxa, que pode chegar a cerca de R$ 30. Segundo o projeto de lei, o valor será suspenso a partir de setembro, quando o microchip passará a ser obrigatório em cães e gatos domésticos.
