Defensoria Pública do Rio diz que PM do estado apagou e manipulou imagens de câmeras corporais
Em relatório protocolado no STF, órgão também alega que solicitações de acesso às imagens foram ignoradas
Protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última 5ª feira (24.ago), um levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ) revela que a Polícia Militar do estado apagou e manipulou imagens de câmeras corporais, implantadas em maio deste ano.
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Em junho, o ministro do STF Edson Fachin decidiu que a corporação compartilhasse imediatamente imagens de operações que resultassem em mortos ou nas quais o "uso da força" fosse empregado. Com base nesta determinação, a Defensoria informou no relatório que, entre abril e julho deste ano, fez 90 pedidos de acesso às imagens feitas pelas câmeras corporais e viaturas. A PM, no entanto, respondeu apenas oito.
De acordo com a DPERJ, dessas oito respostas, três eram de links sem qualquer imagem e quatro continham gravações manipuladas. Os links sem imagens foram apagados.
O órgão aponta que, em um dos casos de manipulação, a câmera foi direcionada para o rosto do policial. Além disso, a lente foi encoberta, dificultando a visualização da imagem, que ficou totalmente escura por 46 segundos. Quando a lente foi descoberta, o vídeo mostra os alvos da abordagem já algemados e levados para a viatura da polícia.
A Defensoria aponta outro caso de manipulação. Dessa vez o vídeo fica totalmente escuro por uma hora, apenas com um áudio de fundo. Segundo o órgão, a gravação indica que a câmera corporal foi deixada dentro da viatura.
O que diz a Polícia Militar do Rio
Ao SBT News, a PM do Rio de Janeiro alegou que as imagens são armazenadas por um período de 60 dias, conforme decreto estadual, e que existe "limitação da nuvem", onde é realizado o armazenamento das gravações. Segundo a PMERJ, boa parte das solicitações de material por parte dos órgãos ocorre após esse período, "quando o conteúdo já foi legalmente descartado", declarou.
A Polícia Militar diz que já está em contato com a empresa fornecedora das câmeras, a fim de melhorar as questões relacionadas ao armazenamento das imagens e a qualidade do material reproduzido pelo equipamento.
Em relação ao mau uso dos dispositivos, a PMERJ informou que a Corregedoria da Polícia Militar fiscaliza diariamente a utilização das câmeras corporais por parte da tropa. Caso seja constatado uso indevido do equipamento, o agente pode se investigado, podendo ser punido.
