Armas: Exército arrecadou quase 3 vezes mais recursos do que a PF
Apenas em 2022, o Exército obteve R$ 93 milhões com registros. Melhor ano da Polícia Federal foi 2021
Leonardo Cavalcanti
Dados obtidos pelo SBT News revelam que o Exército arrecadou R$ 154,5 milhões em dois anos, de 2021 a 2022, com o registro de armas e CACs. O valor é quase três vezes maior do que o embolsado pela Polícia Federal para autorizar posse e porte de armamentos - no período, a corporação recebeu R$ 55 milhões.
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Dois sistemas de registros: no Brasil, existem duas formas para conseguir o acesso a armas. Por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no qual a autorização é concedida pela PF, e pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), coordenado pelo Exército. No Sinarm é possível requisitar a posse de arma e o porte (para casos excepcionais), já no Sigma, é preciso solicitar o pedido de registro como caçador, atirador ou colecionador (CACs) para ter acesso a armas.
Destino do dinheiro: O Exército informou que os recursos arrecadados com as taxas recolhidas para o processamento das solicitações de CACs são destinadas ao custeio e investimentos da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), "estando sujeitas às Desvinculações de Receitas da União (DRU), no percentual de 30%". No caso da PF, os recursos vão para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal. "Esclarece-se que incide sobre os valores a DRU - Desvinculação de Receitas da União, no montante de 30%, para livre aplicação pela União."
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