Justiça Federal afasta a presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, neste sábado, (18.dez) o afastamento de Larissa Peixoto Dutra da presidência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A decisão atende ao pedido apresentado pelo Ministério Público Federal, após declarações do presidente Jair Bolsonaro.

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Em um dos trechos, reproduzido pelo site Uol, a juíza federal substituta Mariana Cunha afirma que o presidente "admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra", afirmou a magistrada.

Dono de lojas de departamento, Luciano Hang, teria reclamado para o presidente que o Iphan suspendeu obras em uma de suas unidades. No terreno teriam sido encontrados objetos arqueológicos. Em um evento na Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp), o presidente Bolsonaro declarou à plateia que a indicação para o Iphan tinha como finalidade "não dar dor de cabeça" para o governo e que teria feito trocas na direção do Instituto.

Para a justiça federal, Larissa Peixoto Dutra deve ficar afastada da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso. Na ação, o Ministério Público ressalta que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem por função "promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional". Veja o documento na íntegra:

Pedido do Ministério Público para afastar presidente do Iphan by Edney Freitas on Scribd