Organização condena ataques de garimpeiros a indígenas no Pará
Ações vieram após operação contra garimpos ilegais. Human Rights Watch demonstrou "profunda preocupação"
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A organização Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos, em tradução livre) divulgou, nesta 4ª feira (26.mai), um comunicado em que expressa "profunda preocupação" com os ataques de garimpeiros contra lideranças indígenas no Pará. Na manhã desta 4ª, a Polícia Federal realizou operação contra o garimpo ilegal no estado. Porém, garimpeiros protestaram e houve tumulto na região.
Citando o Ministério Público Federal (MPF), a Human Rights Watch afirma que "garimpeiros armados que atuam na região invadiram a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, e atearam fogo em várias casas" e que "lideranças locais informaram ao MPF que o grupo de garimpeiros se deslocava para possíveis ataques a outras aldeias".
"É muito preocupante que garimpeiros estejam encorajados a usar a violência mesmo com uma grande operação na região", pontua a organização no comunicado.
Operação, protesto e tumulto
Indígenas e garimpeiros protestaram, nesta 4ª feira (26.mai), contra a operação de garimpo ilegal, na região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Houve bombas, correria e tentativa de invasão na área onde estavam os agentes federais. A manifestação que terminou em tumulto foi articulada um dia antes.
A operação começou na madrugada de 3ª feira (25.mai) e conta com 133 homens das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ibama e Força Nacional. Antes das 7h, garimpeiros, comerciantes e moradores bloquearam a estrada que dá acesso ao aeroporto onde estavam os helicópteros do Ibama e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. O local também serve de base para os agentes que participam da operação, entre eles um pelotão da Força Nacional.
Um bloqueio foi montado para tentar impedir os manifestantes de se aproximarem da pista, mas alguns conseguiram furar a pé, com motos e caminhonetes. A tropa de choque da Força nacional tentou conter os os manifestantes com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
A Operação Mundurukânia faz parte de uma série de medidas determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da covid-19, a fim de evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena nas terras Mundukuru e Sai-Cinza, com cerca de 30 mil quilômetros quadrados. Essa área é rica em ouro e está localizada na margem esquerda do Rio Tapajós, onde vivem mais de 14 mil indígenas em 145 aldeias.
Leia a íntegra da declaração da Human Rights Watch:
"DECLARAÇÃO DA HUMAN RIGHTS WATCH SOBRE OS ATAQUES CONTRA LIDERANÇAS INDÍGENAS MUNDURUKU
A Human Rights Watch manifesta profunda preocupação com as notícias sobre ataques de garimpeiros, nesta quarta (26), contra lideranças indígenas Munduruku, no estado do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), garimpeiros armados que atuam na região invadiram a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, e atearam fogo em várias casas. Uma delas pertence à Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakobor?n e voz proeminente contra as atividades ilegais de garimpo. Lideranças locais informaram ao MPF que o grupo de garimpeiros se deslocava para possíveis ataques a outras aldeias. Outras lideranças indígenas seguem sob ameaça, segundo uma fonte local.
O ataque ocorre no mesmo dia em que garimpeiros tentaram impedir, com suposto apoio de autoridades locais, a operação Mundurukânia da Polícia Federal, Rodoviária, Ibama e Força Nacional contra as atividades ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. A operação responde a uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que o governo adote imediatamente medidas de proteção das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku após pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
É muito preocupante que garimpeiros estejam encorajados a usar a violência mesmo com uma grande operação na região. Desde que assumiu o cargo, o governo Bolsonaro tem sabotado agências de fiscalização ambiental, possibilitando uma impunidade generalizada por infrações ambientais. Suas ações e palavras efetivamente deram sinal verde à mineração e ao desmatamento ilegais na Amazônia. Bolsonaro deveria repudiar publicamente e categoricamente as invasões ilegais de territórios indígenas e os atos de violência e intimidação contra defensores da floresta. Ele deveria mudar sua retórica e manifestar total apoio do governo federal aos esforços de fiscalização para que as forças policiais e agências ambientais permaneçam no local, inclusive com recursos suficientes para garantir o cumprimento da legislação brasileira no local."