CGU dá advertência a professor de universidade por crítica a Bolsonaro
Órgão reagiu após docentes da Universidade Federal de Pelotas terem organizado live considerada "ato político"
Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado no Diário Oficial da União
Cido Coelho
• Atualizado em
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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor Eraldo dos Santos Pinheiro foram advertidos pela Cotroladoria-Geral da União (CGU) após a transmissão de uma live da universidade no mês de janeiro por "ataques" ao presidente Jair Bolsonaro. Esta medida tem relação com o ofício encaminhado em 7.fev pelo Ministerio da Educação (MEC), por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que pede que sejam tomadas medidas para "prevenir e punir atos políticos-partidários nas instituições públicas federais de ensino".
Na terça-feira (3.mar) foi publicado no Diário Oficial da União termo de ajustamento de conduta do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, o infectologista Pedro Hallal, devido a declaração feita em janeiro, quando ele promete resistencia às decisões do governo federal.
Pedro Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro foram advertidos por supostos atos políticos - Redes sociais
"Nenhuma universidade do Brasil teve coragem de fazer o que a UFPel vai fazer. A UFPel vai ter a primeira dupla de reitores da história. O reitor eleito e a reitora nomeada vão trabalhar lado a lado, tomando juntos todas as decisoes sobre o futuro da UFPel. Na formatura, os estudantes terão a presença dos dois [reitores], nas reuniões com entidades, com prefeitos, com outros reitores, a UFPel também será representada por uma dupla de reitores. O presidente [Bolsonaro] jamais terá sossego aqui na UFPel. Será maracado como ato de resitência histórico. Aqui não! Senhor não manda abosulamente nada na UFPel, saiba isso hoje, como já lhe disse inúmeras vezes. O senhor não manda nada na Universidade Federal de Pelotas. Quem manda é a nossa comunidade, o senhor é desprezível", diz o ex-reitor durante discurso.
Termo de Ajustamento de Conduta publicado na terça-feira (2.mar) - Reprodução/DOU
Hallal é epidemiologista responsável pelo Epivocovid, um estudo que mediu os índices de contaminação por covid-19 pelo Brasil. Ainda em janeiro, Hallal publicou uma carta na revista científica The Lancet, com o título "SOS Brasil: ataques à ciência" em que fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela gestão, o responsabilizando pelos problemas causados pela pandemia do coronavírus no Brasil e fez uma defesa à ciência.
O SBT News procurou a CGU, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto.
Então, na edição de terça-feira (2.mar), foi publicado a advertência para os os professores Pedro Hallal e Heraldo Pinheiro. O texto destaca que foram utilizados canais oficiais para "manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Professor da Universidade Federal de Pelotas - UFPel".
"Proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Reitor da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, durante transmissão ao vivo de Live nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da Instituição, no dia 07/01/2021, que se configura como "local de trabalho" por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade (art. 117, V, da Lei nº 8.112/1990)", diz o Termo de Conduta.
Recomendação de 2019
A orientação enviada tem por base uma recomendação feita em 2019 pelo procurador-chefe da República, Ailton Benedito de Souza, ao MEC em que sejam coibidas manifestações político-partidárias nas instituições de ensino.
Além disso, são recomendados a criação de canais de denúncia para que as autoridades e órgãos responsáveis possam responsabilizar aos órgãos competentes para responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos e particulares envolvidos. Com isso, para inibir, prevenir e punir atos políticos-partidários nas instituições públicas de ensino.
