Brasil
"Não podemos confiar na chuva, precisamos confiar na política", diz Maia
Em evento sobre clima, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobra liberação de orçamento para meio ambiente
SBT News
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O anfitrião da audiência pública que debate o Fundo do Clima no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, foi claro na abertura sobre o propósito do evento, " É uma audiência a favor do Brasil, em nenhuma hipótese contra ninguém", afirmou. Mas,as cobranças foram inevitáveis.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saiu na frente dizendo que "Não podemos confiar na chuva e na umidade , precisamos confiar na política". Ele também destacou que a aprovação das emendas que criaram o orçamento impositivo pelo Congresso Nacional foi uma "contribuição decisiva" ao meio ambiente, mas lamentou que os recursos do Fundo Clima "simplesmente não foram executados" no ano passado. Ele foi enfático "O artigo 225 não deixa espaço para dúvidas, portanto, "as autoridades não podem usar o cargo público para deixar de preservar, proteger, educar. Não fazer isso é violar a constituição".
Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, da Segurança Institucional e General Augusto Heleno, foram unissonos em afirmar que as mudanças climáticas e o aquecimento global são uma responsabilidade de todos e não só do Brasil.
Mais defensivo, o General Heleno afirmou que "não podemos admitir e incentivar que nações entidades e personalidades estrangeiras sem passado que lhe dê autoridade moral para nos criticar tenham sucesso em seu objetivo principal que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo bolsonaro. Não há comprovação científica de que as queimadas nas florestas primária sejam por inação do governo".
A audiência pública terá uma nova etapa amanhã, terça-feira (22.set), com vários participantes.
Dia 22.09.2020 ? Manhã, das 9h às 12:30h. Seção 1: Academia:
(i) Dr.Armínio Fraga (Sócio-fundador da Gávea Investimentos, Presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa de 1999 a 2002, ex3Supremo Tribunal FederalPresidente do Banco Central do Brasil);
(ii) Dr. Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP);
(iii) Dr. Beto Veríssimo (Pesquisador Sênior do IMAZON);
(iv) Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS) e Dr. Tiago Fensterseifer (Doutor pela PUC-RS e Defensor Público), que dividirão o tempo de exposição;
(v) Ricardo Magnus Osorio Galvão (ex-diretor do INPE);
(vi) Izabella Mônica Vieira Teixeira (ex-Ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);
(vii) Flavia Witkowski Frangetto (Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais:
Direitos Difusos e Coletivos ? Direito Ambiental, pela PUC/SP);
(viii) Pedro de Camargo Neto (Produtor rural, Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology, Doutor em Engenharia de Producão pela Escola Polite?cnica da Universidade de São Paulo);
(ix) Sergio Margulis (ex-Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015); (x) David Richard Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na
Universidade da British Columbia);
(xi) Thelma Krug (Vice-Presidente eleita do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima ? IPCC);
(xii) Tasso Azevedo (Coordenador do Sistema de Estimativas de Emissoes de Gases de Efeito Estufa brasileiro, ex-Diretor Geral do Servico Florestal Brasileiro, ex-Diretor do Programa Nacional de Florestas, exDiretor Geral do Imaflora);
(xiii) Braulio Ferreira de Souza Dias(Secretário Executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica ? CDB
da Organização das Nações Unidas ? ONU, 2012-2017; Professor da UNB);
(xiv) Joana Setzer (Prof. da London School of Economics, onde lidera linha de Pesquisa sobre litigância climática).
Os expositores destaseção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 22.09.2020 ? Tarde, das 14h30 às 18:30. Seção 2: Atividades Empresariais:
(i) Natura Brasil (Expositora: Dra. Luciana Villa Nova Silva, gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);
(ii) Companhia Vale do Rio Doce (Expositor: Dr. Hugo Barreto, Diretor de Sustentabilidade e
Investimento Social);
(iii) Suzano Papel e Celulose (Expositor: Dr. Pablo F.G. Machado, Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano Papel e Celulose);
(iv) Centro de Empreendedorismo da Amazônia (Dr. Centro Rafael Medeiros);
(v) Banco Itaú, Bradesco e Santander (Expositor: Dr. Candido Botelho Bracher, Presidente do Itaú Unibanco Holdings S.A);
(vi) Empresa Brasileira de Agropecuária ? Embrapa (Dr. Celso Luiz Moretti);
(vii) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável ? CEBDS (Expositora: Dra. Marina Grossi, Presidente);
(viii) Associação Brasileira do Agronegócio ? ABAG (Expositor: Dr. Alexandre Mendonça de Barros, engenheiro agrônomo e doutor em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura);
(ix) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ? CNA (Expositor: Dr. Rodrigo Justus de
Brito);
(x) Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA (Expositores: Deputado Federal Arnaldo Jardim, Partido Cidadania; Deputado Federal Zé Vitor, Partido da Mobilização Nacional; Deputado Federal Sérgio
Souza, Partido MDB, que dividirão o tempo de exposição);
(xi) Associação dos Mineradores do Tapajós ? AMOT (Expositor: Dr. José Altino Machado, empresário do ramo da mineração na Amazônia Legal);
(xii) Organização das Cooperativas Brasileiras ? OCB (Expositor: Dr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegocio da FGV/EESP e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas);
(xiii) Associação Brasileira dos Produtores de Soja ? APROSOJA BRASIL (Expositores: Dr. Fabrício Rosa e Dr. Fábio Ferreira);
(xiv) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal ? FNBF (Expositor: Dr. Frank Rogiere de
Souza Almeida, Presidente do FNBF e médico veterinário);
(xv) Dr.Rodrigo Agostinho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? CMADS da Câmara dos Deputados; e
(xvi) Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica ? ABCE.
Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saiu na frente dizendo que "Não podemos confiar na chuva e na umidade , precisamos confiar na política". Ele também destacou que a aprovação das emendas que criaram o orçamento impositivo pelo Congresso Nacional foi uma "contribuição decisiva" ao meio ambiente, mas lamentou que os recursos do Fundo Clima "simplesmente não foram executados" no ano passado. Ele foi enfático "O artigo 225 não deixa espaço para dúvidas, portanto, "as autoridades não podem usar o cargo público para deixar de preservar, proteger, educar. Não fazer isso é violar a constituição".
Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, da Segurança Institucional e General Augusto Heleno, foram unissonos em afirmar que as mudanças climáticas e o aquecimento global são uma responsabilidade de todos e não só do Brasil.
Mais defensivo, o General Heleno afirmou que "não podemos admitir e incentivar que nações entidades e personalidades estrangeiras sem passado que lhe dê autoridade moral para nos criticar tenham sucesso em seu objetivo principal que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo bolsonaro. Não há comprovação científica de que as queimadas nas florestas primária sejam por inação do governo".
A audiência pública terá uma nova etapa amanhã, terça-feira (22.set), com vários participantes.
Dia 22.09.2020 ? Manhã, das 9h às 12:30h. Seção 1: Academia:
(i) Dr.Armínio Fraga (Sócio-fundador da Gávea Investimentos, Presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa de 1999 a 2002, ex3Supremo Tribunal FederalPresidente do Banco Central do Brasil);
(ii) Dr. Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP);
(iii) Dr. Beto Veríssimo (Pesquisador Sênior do IMAZON);
(iv) Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS) e Dr. Tiago Fensterseifer (Doutor pela PUC-RS e Defensor Público), que dividirão o tempo de exposição;
(v) Ricardo Magnus Osorio Galvão (ex-diretor do INPE);
(vi) Izabella Mônica Vieira Teixeira (ex-Ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);
(vii) Flavia Witkowski Frangetto (Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais:
Direitos Difusos e Coletivos ? Direito Ambiental, pela PUC/SP);
(viii) Pedro de Camargo Neto (Produtor rural, Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology, Doutor em Engenharia de Producão pela Escola Polite?cnica da Universidade de São Paulo);
(ix) Sergio Margulis (ex-Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015); (x) David Richard Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na
Universidade da British Columbia);
(xi) Thelma Krug (Vice-Presidente eleita do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima ? IPCC);
(xii) Tasso Azevedo (Coordenador do Sistema de Estimativas de Emissoes de Gases de Efeito Estufa brasileiro, ex-Diretor Geral do Servico Florestal Brasileiro, ex-Diretor do Programa Nacional de Florestas, exDiretor Geral do Imaflora);
(xiii) Braulio Ferreira de Souza Dias(Secretário Executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica ? CDB
da Organização das Nações Unidas ? ONU, 2012-2017; Professor da UNB);
(xiv) Joana Setzer (Prof. da London School of Economics, onde lidera linha de Pesquisa sobre litigância climática).
Os expositores destaseção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 22.09.2020 ? Tarde, das 14h30 às 18:30. Seção 2: Atividades Empresariais:
(i) Natura Brasil (Expositora: Dra. Luciana Villa Nova Silva, gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);
(ii) Companhia Vale do Rio Doce (Expositor: Dr. Hugo Barreto, Diretor de Sustentabilidade e
Investimento Social);
(iii) Suzano Papel e Celulose (Expositor: Dr. Pablo F.G. Machado, Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano Papel e Celulose);
(iv) Centro de Empreendedorismo da Amazônia (Dr. Centro Rafael Medeiros);
(v) Banco Itaú, Bradesco e Santander (Expositor: Dr. Candido Botelho Bracher, Presidente do Itaú Unibanco Holdings S.A);
(vi) Empresa Brasileira de Agropecuária ? Embrapa (Dr. Celso Luiz Moretti);
(vii) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável ? CEBDS (Expositora: Dra. Marina Grossi, Presidente);
(viii) Associação Brasileira do Agronegócio ? ABAG (Expositor: Dr. Alexandre Mendonça de Barros, engenheiro agrônomo e doutor em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura);
(ix) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ? CNA (Expositor: Dr. Rodrigo Justus de
Brito);
(x) Frente Parlamentar da Agropecuária ? FPA (Expositores: Deputado Federal Arnaldo Jardim, Partido Cidadania; Deputado Federal Zé Vitor, Partido da Mobilização Nacional; Deputado Federal Sérgio
Souza, Partido MDB, que dividirão o tempo de exposição);
(xi) Associação dos Mineradores do Tapajós ? AMOT (Expositor: Dr. José Altino Machado, empresário do ramo da mineração na Amazônia Legal);
(xii) Organização das Cooperativas Brasileiras ? OCB (Expositor: Dr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegocio da FGV/EESP e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas);
(xiii) Associação Brasileira dos Produtores de Soja ? APROSOJA BRASIL (Expositores: Dr. Fabrício Rosa e Dr. Fábio Ferreira);
(xiv) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal ? FNBF (Expositor: Dr. Frank Rogiere de
Souza Almeida, Presidente do FNBF e médico veterinário);
(xv) Dr.Rodrigo Agostinho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? CMADS da Câmara dos Deputados; e
(xvi) Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica ? ABCE.
Os expositores desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
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