Fiscalização apreende 100 kg de embutidos no aeroporto de Guarulhos
Passageiros podem ser multados em até R$5 mil. Mercadoria tem entrada proibida em razão da emergência da peste suína africana
SBT News
Embutidos como como presunto, bacon e jámon foram apreendidos por auditores fiscais federais agropecuários em diversas operações ao longo desta semana, no aeroporto de Guarulhos (SP), totalizando 100 kg de produtos. Esse tipo de mercadoria tem entrada proibida em razão da emergência mundial da peste suína africana. As bagagens eram provenientes de voos internacionais, principalmente de Lisboa e da Etiópia e foram encontradas com o apoio de cães farejadores.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a doença é altamente contagiosa entre suínos e pode, em caso de focos do vírus, dizimar criações e afetar as exportações brasileiras. A medida serve como forma de prevenção e de manutenção do status de livre da doença, obtido em 1984.
Na lista das apreensões também estão queijos, pescados, como bacalhau in natura, sementes e raízes, que também não podem entrar no país. "A fiscalização visa garantir a segurança alimentar e prevenir a introdução de substâncias ou agentes prejudiciais à saúde pública, além de proteger a agricultura nacional contra possíveis doenças e pragas", explicou o auditor agropecuário Montemar Shoussuke Onishi.
Os itens apreendidos seguiram para incineração e os passageiros identificados com as mercadorias podem ser multados pelo descumprimento da lei 14515, de 2022. Segundo o artigo 29, a introdução irregular no País de animais e vegetais, ou de seus produtos, praticada por pessoa física caracterizará infração sujeita a advertência ou multa, cujo valor será estipulado entre R$ 100 e R$ 5.000. Antes de viajar para o Brasil, o viajante deve procurar informações oficiais do governo sobre autorização para entrada de alimentos.