Resultados

Decisão do STF sobre juiz de garantias ficará para depois da posse de Zanin

Brasil - 28/06/2023

Decisão do STF sobre juiz de garantias ficará para depois da posse de Zanin

Supremo marcou retomada do julgamento para 9 de agosto

STF autoriza juiz das garantias e dá prazo de 12 meses para implantação

Justiça - 24/08/2023

STF autoriza juiz das garantias e dá prazo de 12 meses para implantação

Brasil Agora tratou do assunto com o especialista em direito constitucional Flávio Pansieri

STF retoma a análise da instalação do "Juiz de Garantias"

Justiça - 10/08/2023

STF retoma a análise da instalação do "Juiz de Garantias"

Na primeira sessão após o recesso, o STF voltou a analisar o uso de dois juízes em cada processo criminal

Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias

Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias

Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime

Gilmar Mendes sugere fim das férias de dois meses para juízes

Justiça - 25/05/2023

Gilmar Mendes sugere fim das férias de dois meses para juízes

Ministro se incomodou com pedido para que análise do juiz de garantias ocorresse em plenário virtual

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Zanin derruba punição de acusados de estelionato em primeira decisão como ministro

Justiça - 09/08/2023

Zanin derruba punição de acusados de estelionato em primeira decisão como ministro

Estreia dele no plenário do Supremo Tribunal Federal será na sessão de hoje; assista

Agenda: Torres tem depoimento na CPMI; Zambelli fala à Polícia Federal

Brasil - 07/08/2023

Agenda: Torres tem depoimento na CPMI; Zambelli fala à Polícia Federal

Senado debate mudanças na reforma tributária e Lula abre Cúpula da Amazônia

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação

STF retoma julgamento sobre juiz das garantias

Justiça - 16/08/2023

STF retoma julgamento sobre juiz das garantias

Três dos 11 ministros do Supremo já votaram; entenda o que é o mecanismo, criado no "pacote anticrime"

Desafio de Fux para o 1ª semestre de 2021: deixar STF fora dos holofotes

Justiça - 31/12/2020

Desafio de Fux para o 1ª semestre de 2021: deixar STF fora dos holofotes

Pauta do Supremo se volta para temas econômicos e de desenvolvimento. Costume e controvérsia ficam de fora

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O Supremo Tribunal Federal nas mãos de Luiz Fux

Justiça - 10/09/2020

O Supremo Tribunal Federal nas mãos de Luiz Fux

De perfil rígido em questões penais e defensor da democracia, Fux quer deixar STF fora dos holofotes

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Congresso - 20/04/2021

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP

Congresso vota nesta semana crédito para programa de corte de salário

Congresso - 18/04/2021

Congresso vota nesta semana crédito para programa de corte de salário

Também estão na pauta análise de vetos relacionados a vacinas e auxílio emergencial

Brasil Agora: arcabouço fiscal passa na Câmara e mais notícias

Brasil - 23/08/2023

Brasil Agora: arcabouço fiscal passa na Câmara e mais notícias

Com apresentação de Isabel Mega, novo programa de notícias do SBT News estreia nesta 4ª feira (23.ago)

Bolsonaro foi elogiado em jantar por acabar com a Lava-Jato

Governo - 08/10/2020

Bolsonaro foi elogiado em jantar por acabar com a Lava-Jato

Há 10 dias, autoridades reconheceram mérito do presidente por acabar com "estado policialesco", durante jantar na casa de Kátia Abreu

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TSE retoma julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Justiça - 29/06/2023

TSE retoma julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Corte decide futuro de ex-presidente; até o momento, Benedito Gonçalves votou para fim de direitos políticos

Jair Renan Bolsonaro tem celular apreendido em operação da Polícia Civil

Política - 24/08/2023

Jair Renan Bolsonaro tem celular apreendido em operação da Polícia Civil

Um dos alvos da operação Nexum, filho 04 de Bolsonaro está "absolutamente tranquilo", diz defesa

Presidente do STM diz que falar em golpe pelas redes sociais é crime

Brasil - 29/06/2023

Presidente do STM diz que falar em golpe pelas redes sociais é crime

Tenente-brigadeiro Joseli Camelo não descarta que Justiça Militar seja provocada a julgar envolvidos na estratégia de Bolsonaro para desacreditar urnas

Senado aprova Pacote Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

Senado aprova Pacote Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

Deputados e senadores fizeram um acordo para que apenas um texto fosse votado. Sem pontos polêmicos, como o excludente de ilicitude, o texto vai para sanção presidencial

Três ministros avisam presidente do STF que vão trabalhar no recesso

Justiça - 21/12/2020

Três ministros avisam presidente do STF que vão trabalhar no recesso

Mendes, Marco Aurélio e Lewandowski optaram por despachar em processos que estão sob relatoria deles

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