PF prende português por tráfico internacional de bebês para a Europa

A Polícia Federal prendeu nesta 2ª feira (4.dez) em Valinhos, interior de São Paulo, um português acusado de tráfico internacional de bebês brasileiros para a Europa. A Operação Deverra descobriu que em outubro, Marcio Mendes Rocha, de 49 anos, deixou o Brasil com um recém-nascido de menos de um mês de vida, registrado em seu nome com documentos falsos, e se preparava para viajar com outro bebê.  

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As investigações da PF começaram na última 5ª feira (30.nov), quando o Ministério Público Estadual de São Paulo comunicou as suspeitas, após o português registrar em seu nome um bebê que nasceu na Santa Casa de Valinhos (SP). A criança foi abandonada pela mãe, segundo investigadores, e o alvo buscou a Justiça para registro da paternidade.

O Grupo de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Delegacia de PF, em Campinas (SP), descobriu que Rocha havia registrado como filho, em menos de um mês, dois recéns-nascidos neste ano: uma menina que nasceu na Santa Casa de Valinhos e foi levada por ele para Portugal, no dia 24 de outubro, e outro que está ainda npo hospital.

Ao analisar o histório de viagens do alvo para o Brasil, a PF constatou pelo menos quatro viagens, no trecho Brasil-Portugal, nos anos de 2015, 2021 e 2023. As investigações serão aprofundadas para descobrir mais envolvidos e outros crimes.

Em outubro, a menina de menos de um mês de vida viajou para a Europa com o investigado, que é natural da cidade do Porto. Ele tinha documentos que indicavam a paternidade. O português voltou ao Brasil, onde foi preso nesta 2ª feira, já sem a criança. Para a PF, "possivelmente para buscar" o outro bebê que está na Santa Casa de Valinhos.

"A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe", informou a PF, em nota da Operação Deverra. 

A PF apreendeu 11 mil dólares e 6 mil euros em um escritório de advogacia, em Itatiba (SP), que teria elaborado os pedidos de guarda em nome do português.

A Operação Deverra cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Valinhos e Itatiba (SP), entre os locais, no hospital em que as duas crianças foram registradas no nome do português, neste ano. O acusado foi preso preventivamente, por ordem da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Campinas.

Os alvos são acusados de crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, "promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro", entre outros delitos, "podendo a pena ultrapassar 18 anos" de prisão.

Cooperação

A PF destacou que a "agilidade das ações só foi possível por meio de uma cooperação imediata entre Polícia Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Justiça Federal e equipe médica do hospital Santa Casa de Valinhos", onde um dos bebês está internado.

"Além das ações em território brasileiro, por meio de cooperação policial internacional, para avançar de forma célere na colheita de indícios de crime de forma paralela no Brasil e em Portugal, já foram iniciados os contatos pela Adidância da Polícia Federal em Portugal, para a elucidação dos fatos no país estrangeiro, inclusive para tentativa de localização da recém-nascida já levada para a Europa", informou a PF, em nota.

O nome da operação da PF é referência à Deverra, da mitologia romana, deusa que protegia as parteiras e as mulheres no trabalho de parto. Seu símbolo é uma vassoura, com a qual costumava varrer para longe as más influências.

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