EUA: Suprema Corte prorroga acesso a pílula abortiva até 6ª
Magistrados analisam legalidade do medicamento, proibido por juiz do Texas
SBT Brasil
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu prorrogar, até a próxima 6ª feira, o acesso de mulheres à pílula abortiva.
Menos de um ano após a derrubada da lei que garantia o procedimento em todo o território norte-americano, os magistrados analisam agora o uso do medicamento, que foi proibido por um juiz do Texas.
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Em várias cidades do país, manifestantes foram às ruas protestar contra a guerra judicial que, mais uma vez, tem como tema o direito à interrupção voluntária da gravidez nos EUA.
O 'Mifepristone' é utilizado em pelo menos 12 estados norte-americanos onde o aborto ainda é legalizado. Segundo o FDA, que aprovou o medicamento há 20 anos, ele não traz riscos para a saúde da mulher.
Tudo mudou, porém, no dia 07 de abril, quando um juiz conservador do Texas decidiu proibi-lo. Horas depois, outro juiz federal, só que do estado de Washington, decidiu que o uso seguia permitido.
A confusão jurídica fez a Casa Branca acionar a Suprema Corte, de maioria conservadora, que decidiu pela liberação temporária da medicação. A autorização venceria à meia-noite desta 4ª feira, mas foi prorrogada até 6ª.
Em paralelo, um laboratório que fabrica uma versão genérica do remédio processou, nesta 4ª, a agência sanitária dos EUA, buscando explicações se pode ou não vender a pílula. É uma manobra legal, segundo juristas, para que o uso continue, independente do que a Suprema Corte decidir.
A Casa Branca reafirmou que irá seguir na defesa dos direitos das mulheres. O presidente dos EUA, Joe Biden, chamou a decisão do juiz do Texas de "ataque ideológico".
No Congresso, deputados norte-americanos já trabalham em um projeto de lei para tornar o FDA soberano no que se refere à aprovação de medicamentos, sem que isso dependa de decisões judiciais.
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