MP instaura inquérito para investigar prefeitura de SP por compra superfaturada de água
Garrafas de água sem gás teriam sido adquiridas por R$ 5,52, em média, no Carnaval deste ano. Prefeitura disse que vai prestar esclarecimentos
O promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São Paulo, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta compra superfaturada de água mineral pela prefeitura de São Paulo no Carnaval de 2024.
O objeto de investigação é uma suspeita de que a Secretaria Municipal das Subprefeituras teria pago à empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais R$ 1.391.040,00 por 252 mil garrafas de água sem gás de 500 ml para distribuir aos foliões.
Na média, isso significa que cada garrafa custou R$ 5,52, o que "supera em muito o valor médio da unidade de água [na cidade] em R$ 1,95", segundo o promotor. A representação foi apresentada por vereadores do PSOL na capital paulista.
Em nota enviada ao SBT News, a prefeitura afirmou que a Secretaria "recebeu o ofício encaminhado pelo Ministério Público e vai prestar os esclarecimentos necessários no tempo devido" e reforçou que a licitação para o investimento "atendeu aos requisitos legais".
O que é um inquérito civil?
O inquérito civil é um processo exclusivo do Ministério Público, órgão que tem como compromisso fiscalizar e demandar a investigação de condutas dos órgãos públicos.
Dentro dessa premissa, o MP pode instaurar esse procedimento quando há suspeita de violação de direitos coletivos – nesse caso, o objeto é o emprego superfaturado de recursos públicos, que lesaria o contribuinte.
O que acontece agora?
O inquérito civil não tem natureza acusatória e, portanto, não tornou as entidades envolvidas acusadas.
Além da abertura de investigação, o promotor determinou que a prefeitura e a AMBP prestem esclarecimentos a respeito dos eventos investigados em até 15 dias.
