STF terá nova onda de processos sobre a pandemia em 2022
Julgamento da portaria que proíbe demissão de não vacinados e autorização para importação da Sputnik estão na lista
Diante do avanço da variante Ômicron do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá em 2022 uma nova onde de processos ainda não julgados sobre a pandemia em 2021.
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A lista de processos é puxada pelo julgamento da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a demissão de não vacinados em empresas e pelo pedido de quatro estados para a importação e uso definitivo da vacina russa Sputnik.
No caso da ação da Rede Sustentabilidade contra a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, o processo estava marcado para ser finalizado até 3 de dezembro.
Entretanto, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques retirou a ação do julgamento virtual e paralisou a tramitação. Ainda não há previsão de retorno. O SBT News apurou que o caso só deve ser julgado em 2022.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso -- relator do processo --, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a portaria do governo.
Ademais, a pauta de 2022 do Supremo terá o pedido de quatro estados para a importação e uso da vacina russa Sputnik. Após rejeição do colegiado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a liberar a importação em junho, sob condições controladas, e para o uso exclusivo em estudos.
Além disso, a Corte também julgará o pedido de prorrogação do Programa de Manutenção do Emprego e Renda. A ação é do PCdoB e tem relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O programa permite a redução de salário e suspensão temporária de contrato de trabalho, mas perdeu a validade em dezembro de 2020.
A lista de processos no STF inclui ainda a ação que pede providências contra a pandemia em quilombolas. O relator será o futuro ministro André Mendonça.
Também na pauta de 2022, está a discussão sobre as supostas barreiras criadas pelo governo contra a contratação emergencial de médicos no programa "Mais Médicos" durante a pandemia. A ação foi ajuizada pelo PSB.
A Corte poderá julgar um possível recurso do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que tenha foro privilegiado. Ele é acusado por omissão durante a crise de falta de oxigênio em Manaus (AM).
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, enviou o caso para a primeira instância, já que o denunciado não é mais ministro.
