Governo federal anuncia a reestruturação do Conama
Órgão define as regras que buscam diminuir o impacto ambiental de atividades predatórias
Soane Guerreiro
O governo federal anunciou a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão define as regras que buscam diminuir o impacto ambiental de atividades predatórias, como o garimpo.
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Principal órgão de consulta sobre políticas de meio ambiente, o Conama volta a ter a participação de representantes da sociedade, a partir do decreto publicado nesta 6ª feira (17.fev).
O conselho define regras, por exemplo, para o licenciamento ambiental e controle da qualidade da água e do ar, de forma a orientar os negócios que tenham impacto ambiental.
Em 2019, o governo Bolsonaro reduziu de 96 para 23 o número de integrantes do colegiado, sendo quatro da sociedade civil, escolhidos por sorteio. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a medida inconstitucional, mas a composição do órgão se manteve praticamente a mesma e as atividades foram suspensas. Agora, o Conama passa a contar com 114 membros, sendo 22 de entidades ambientalistas.
Para Raul do Valle, especialista em políticas públicas da organização não governamental WWF-Brasil, a representação da sociedade no conselho pode contribuir para resolver problemas como o da invasão de áreas indígenas pelo garimpo ilegal.
"Com regras abertas, com eficiência, ele vai poder voltar a tomar decisões que podem, por exemplo, melhorar o licenciamento ambiental do garimpo, que hoje é uma chaga aberta no país, que está contaminando com mercúrio milhares de pessoas na Amazônia inteira e em outras partes do Brasil que comiam os peixes e que precisa ser resolvido, e o Conama é uma porta para começar a resolver esse problema", diz Raul.
Até agora, a Operação Yanomami, em Roraima, destruiu um garimpo de minério, 40 balsas e 4 aeronaves, entre outros equipamentos de suporte aos garimpeiros. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), até agora foram entregues mais de 5.400 cestas básicas aos Yanomami/
Nesta semana, a viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado na Amazônia junto com o jornalista inglês Dom Phillips, em junho do ano passado, foi nomeada para ocupar um cargo de direção no Ministério dos Povos Indígenas. A antropóloga Beatriz de Almeida Matos será diretora de proteção territorial e de povos indígenas isolados e de recente contato.
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