TSE suspende propaganda de Bolsonaro que chama Lula de corrupto e ladrão
Peça foi classificada como propaganda irregular por ter informações falsas e ofensivas a honra de Lula
Paulo Sabbadin
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta 4ª feira (12.out) a suspensão imediata da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, que chamava o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, de "corrupto" e "ladrão".
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A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que entendeu que a peça se trata de propaganda eleitoral irregular por trazer informações falsas e ofensivas a honra de Lula que dão a entender que o ex-presidente não é inocente.
"Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de 'corrupto' e 'ladrão', não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade", afirmou o ministro.
A propaganda está suspensa em qualquer modalidade, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada divulgação.
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