Procurador-Geral Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Marçal
Texto assinado pelo vice-procurador-geral do TSE será por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, encaminhou nesta sexta-feira, dia 26, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
O documento foi encaminhado para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Moraes negou, na última 3ª feira (23.ago), o pedido do candidato para proibir o próprio partido de apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes tomou a decisão na condição de relator do registro de candidatura de Marçal
No despacho, Moraes ainda determinou que o tempo no horário eleitoral destinado ao PROS fosse distribuído para a Coligação Brasil da Esperança, formada pelos partidos que apoiam a campanha de Lula. Marçal queria garantir acesso ao tempo no horário eleitoral no rádio e na TV e a validação de sua candidatura, que foi revogada pelo partido.
De acordo com o parecer emitido ontem por Branco que será analisado pelo presidente do TSE, "não há irregularidade formal que impeça o deferimento do DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]". Ele atesta que a mudança de comando no PROS, que passou a ser presidido por Eurípedes Júnior no início de agosto, não anula as decisões tomadas pelo seu antecessor, Marcus Holanda.
"De fato, embora Eurípedes Macedo Júnior tenha sido reconduzido à presidência do PROS em 5.8.2022, os atos anteriormente praticados sob a diretoria anterior não foram invalidados", sinaliza o parecer.
"Confio na justiça e tenho fé que o TSE garantirá meu direito de disputar a Presidência da República, viabilizando uma opção real de mudança aos eleitores do país", declarou Pablo Marçal.
