Câmara dos Deputados aprova criação de cinco novas comissões
Casa ainda não distribuiu comando dos colegiados; número passa de 25 para 30
A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (8.fev) a criação de cinco novas comissões permanentes, a partir do desmembramento de outras já existentes. Com a aprovação, as comissões passam de 25 para 30. Ainda em negociação, a Câmara ainda não definiu os partidos que ficarão no comando dos colegiados.
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Com mais comissões, as siglas partidárias que apoiaram a reeleição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), têm mais chances de conquistar um lugar. O texto, relatado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê ainda a criação de comissões especiais para temas que forem tratados por mais de quatro colegiados.
As comissões permanentes são formadas pelos deputados para debater e votar propostas de lei com temas específicos, antes de chegarem ao plenário.
Veja como ficaram as comissões após a divisão:
- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia passou a ser chamada de Comissão da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e resultou na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
- A Comissão de Seguridade Social e Família foi denominada como Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e resultou na Comissão de Saúde;
- A Comissão de Trabalho é fruto da nova Comissão de Administração e Serviço Público, antiga Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- A Comissão de Comunicação foi criada a partir da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que agora é Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, teve como consequência a criação da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Não houve a criação de novos cargos para a estrutura de funcionamento das comissões. Os postos de trabalho existentes foram apenas reorganizados. A resolução ainda altera alguns pontos do regimento interno da Câmara com a intenção de atualizá-lo.
