EXPLICA: O que faz um deputado estadual?
Saiba qual a função de um deputado estadual
Os deputados estaduais são representantes do povo e do seu Estado, eles compõem a assembleia legislativa e tem como funções elaboração e aprovação de leis de acordo com a necessidade e interesse da população do território estadual. Além disso, também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado e do trabalho do governador.
Saiba mais:
- Conheça o SBT News De Fato, o núcleo de checagem de fatos do SBT
- Desconfiou de um conteúdo? Envie para o Instagram, Facebook ou TikTok do SBT News
- Envie sua denúncia para o email defato@sbt.com.br
- Acesse o Projeto Comprova no SBT e SBT News
- Leia as últimas notícias no portal SBT News
Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Alagoas, Ranulfo Paranhos, um deputado estadual é aquele que legisla pelo povo.
"A palavra parlamentar é derivada do Francês, de 'parler', que significa "falar". É assim que deve ser um deputado, ele deve falar em nome do povo", comenta Paranhos.
O cientista político também enfatiza que legislar pelo povo significa entender que a sociedade tem demandas e que essas demandas precisam ser convertidas em projetos de leis.
No entanto, os projetos de leis criados pelos deputados estaduais devem ser pensados para a população do Estado. No entanto, não devem entrar em conflito com as normas federais ou municipais.
Dentre as funções de uma deputado estadual estão a legislativa, fiscalizadora e orçamentária. A função legislativa é a elaboração, aprovação ou alteração de leis da Constituição Estadual.
Na função fiscalizadora, o deputado deve fiscalizar o poder executivo, no caso o governo e os secretários estaduais. Sendo assim, anualmente é realizada uma prestação de contas e execução orçamentária.
Outro atributo é a responsabilidade da elaboração da Lei Orçamentária Anual, onde é definido o quanto o estado vai arrecadar e o quanto será investido em cada área, como saúde, segurança, educação e outras. Também cabe aos deputados estaduais a criação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em caso de suspeita ou denúncias de atitudes ilícitas na administração do Estado.
SBT News De Fato
O SBT News De Fato o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais
>> Alexandre Ferreira é jornalista do SBT MT
>> Eduarda Teixeira é jornalista na TV Ponta Verde
>> TV Ponta Verde, afiliada SBT no Alagoas, é integrante do SBT News De Fato
>> SBT MT, afiliada SBT no Mato Grosso, é integrante do SBT News de Fato.
Você também pode se interessar por:
- Os mesários possuem direitos trabalhistas?
- Quais modelos de urnas eletrônicas serão usadas nas Eleições 2022?
- Qual é o salário e as funções do presidente da República no Brasil?
- e-Título: aplicativo deve ser baixado até este sábado (1.out). Entenda
- O que é deepfake?
- Política de A a Z: os termos que você precisa conhecer
- O que é educação midiática e qual é a importância para o jornalismo?
- Compartilhar conteúdo falso ou enganoso pode virar caso de polícia
- Como o TSE age no combate à desinformação nas eleições
